Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa
O Conselho Superior de Governança é um órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo, que integra a Estrutura Regimental do Ministério da Defesa. Tem a finalidade de definir diretrizes para a política de governança pública do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.
a) Decreto nº 9.628, de 26 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa.
b) Resolução CONSUG-MD nº 1, de 25 de Novembro de 2019 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior de Governança.
c) Resolução CONSUG-MD nº 2, de 25 de Novembro de 2019 - Aprova o Planejamento Estratégico Setorial 2020-2031.
d) Resolução CONSUG-MD nº 3, de 25 de Novembro de 2019 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias para 2020.
e) Resolução CONSUG-MD nº 4, de 09 de Setembro de 2020 - Aprova a Diretriz para o Funcionamento do Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa. (Revogada por meio da Resolução CONSUG-MD nº 16, de 17 de novembro de 2023).
f) Resolução CONSUG-MD nº 5, de 09 de Setembro de 2020 - Aprova o Projeto TH-X.
g) Resolução CONSUG-MD nº 6, de 11 de Novembro de 2020 - Aprova a Cadeia de Valor do Setor de Defesa.
h) Resolução CONSUG-MD nº 7, de 11 de Novembro de 2020 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2021.
i) Resolução CONSUG-MD nº 8, de 16 de Junho de 2021 - Aprova a Diretriz para o acompanhamento da implementação do Planejamento Estratégico Setorial de Defesa (PESD).
j) Resolução CONSUG-MD nº 9, de 16 Junho de 2021 - Aprova a designação do Exército Brasileiro como força Líder na condução do processo de obtenção do Sistema de Artilharia.
l) Resolução CONSUG-MD nº 10, de 16 Junho de 2021 - Aprova o Programa Estratégico de Comando e Controle de Defesa.
m) Resolução CONSUG-MD nº 11, de 22 de Novembro de 2021- Aprova a designação da Força Aérea Brasileira como Força Singular responsável pela condução do processo de aquisição conjunta de helicópteros de instrução (Projeto TH-X).
n) Resolução CONSUG-MD nº 12, de 29 de Novembro de 2021- Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2022.
o) Resolução CONSUG-MD nº 13, de 29 de Novembro de 2021- Aprova a Diretriz para a elaboração e atualização do Portfólio de Projetos Estratégicos de Defesa - PPED
p) Resolução CONSUG-MD nº 14, de 25 de Julho de 2022- Aprova o Portfólio de Projetos Estratégicos de Defesa - PPED.
q) Resolução CONSUG-MD nº 15, de 9 de novembro de 2022- Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2023.
r) Resolução CONSUG-MD nº 16, de 17 de novembro de 2023 - Aprova a Diretriz para o funcionamento do Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa.
s) Resolução CONSUG-MD nº 17, de 17 de novembro de 2023 - Aprova o Plano Estratégico Setorial 2024-2027 (PES 2024-2027).
t) Resolução CONSUG-MD nº 18, de 17 de novembro de 2023 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024.
u) Resolução CONSUG-MD nº 19, de 20 de junho de 2024 - Aprova a Diretriz para a estruturação do Potencial Estratégico de Defesa em torno de capacidades.