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SEPROD apresenta ações de fortalecimento da BID no CONDEFESA/CNI
Brasília (DF), 26/11/2019
- O Ministério da Defesa (MD) tem buscado derrubar barreiras e inovar nas soluções que desenvolvam, robusteçam e ampliem a economia de Defesa do país. A afirmação é do Secretário de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério da Defesa, Marcos Degaut, que participou, nessa segunda-feira, 25, da reunião do Conselho Temático da Indústria de Defesa (Condefesa) da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Entre as ações destacadas pelo Secretário estão diálogos com a Indústria de Defesa (DID) dos Estados Unidos, Argentina, Polônia, Reino Unido, Turquia e República Tcheca, realizados neste ano.
Além disso, o MD assinou Memorandos de Entendimento com Israel, Argentina, Marrocos, Geórgia, Paquistão, Turquia, Reino Unido, Arábia Saudita e Catar. O objetivo é ampliar a cooperação mútua no campo de defesa, envolvendo, também, as vertentes comercial e de tecnologia. No relacionamento com as indústrias de defesa do Brasil, por meio da SEPROD, o Ministério participou, durante o ano de 2019, de reuniões com os Comitês estaduais de Indústria de Defesa de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo, com o foco no estabelecimento de ações que visem fortalecer o setor.
Entraves
Ao mencionar os gargalos para o avanço da Economia de Defesa do País, o Secretário apontou o risco de imagem, desconhecimento de mercado, compliance, risco Brasil e orçamentário, burocracia estatal e o alto percentual de conteúdo nacional (cerca de 70%) exigido nos produtos de defesa para garantia de exportações como principais entraves para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID) do país.
“Por vezes, instituições financeiras deixam de fazer uma operação no setor de Economia de Defesa, alegando cumprimento de regras da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, o setor se encontra às margens do regramento por essa entidade e também pela Organização Mundial do Comércio (OMC)”, ressaltou.
Degaut ainda revelou que do universo de empresas cadastradas no Ministério da Defesa, apenas 1,7% atua no segmento de armas e munições.
Em um levantamento recente, o Secretário informou que neste ano, até o momento, o índice de exportações do setor chegou a US$ 1,3 bilhão. A pesquisa também indica que as empresas cadastradas no Ministério da Defesa geram 285 mil empregos diretos e mais 850 mil indiretos.
RETID
De acordo com levantamento da SEPROD, de um total aproximado de 1120 empresas que operam no segmento, 474 constam no Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa (SISCAPED). No entanto, deste universo, 107 estão classificadas como de Defesa ou Estratégicas de Defesa, condição necessária para a empresa se valer dos benefícios do Regime Tributário Diferenciado (RETID), que pode proporcionar um desconto de até 40% do total de impostos. “Para enquadrar-se, basta cumprir um regramento específico, que não é complexo”, explicou.
Cooperação
Durante a reunião, CNI e Ministério da Defesa também celebraram o Acordo de Cooperação em que as duas partes se comprometem a realizar estudos, pesquisas, intercâmbio de informações, com o objetivo de ser consolidada uma verdadeira “radiografia” da Base Industrial de Defesa. A medida torna-se necessária, uma vez que os dados relativos ao setor datam do ano de 2014. O levantamento aponta que 3,7% do Produto Interno Bruto eram oriundos da BID. A expectativa, agora, é de que esse número alcance o patamar da ordem de 8%, considerando toda a cadeia produtiva do segmento.
Na reunião, o presidente do Condefesa, Glauco Corte, recebeu, além do Secretário Marcos Degaut, o General de Exército Eduardo Villas Boas, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), Roberto Gallo, o coordenador do Condefesa do Rio Grande do Sul, José Luiz Bozzetto, e Gilberto Ribeiro, também membro do Comitê gaúcho.
Com informação e fotos da SEPROD
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