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Reunião do 12º Contingente que irá para o Líbano discute direito internacional humanitário e igualdade de gênero
Brasília, 13/05/2016 - No último dia de reunião do 12º Contingente da Força-Tarefa Marítima da Força-Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-Unifil), o capitão de fragata Ricardo Silveira Mello contou sobre a sua expectativa em assumir em setembro o comando da nau-capitânia Liberal, que lidera a missão.
"A Liberal, uma das seis fragatas da classe Niterói da Marinha do Brasil, estará operando no Líbano com 266 integrantes. Desse total, teremos a bordo um grupo de mergulhadores de combate da Força Naval, com 10 militares, e 20 componentes do Corpo de Fuzileiros Navais, além de um destacamento aéreo embarcado, uma aeronave Esquilo UH-13. O comandante da fragata Liberal disse que o navio atuará com outros navios que compõem a FTM.
A substituição da nau-capitânia ocorre de seis em seis meses, e a fragata Liberal substituirá a Independência, que retornará ao Brasil. Por mandato da ONU, a Marinha mantém uma fragata na costa libanesa com o objetivo de impedir a entrada de armas ilegais e contrabandos no país árabe. O atual comandante da FTM-UNIFIL é o contra-almirante Claudio Henrique Mello de Almeida.
O comandante Ricardo Mello destacou a importância da reunião do 12º Contingente realizada nessa semana em Brasília. “O estágio foi de grande valia. A experiência colhida ao longo desses dias, como a estrutura das Nações Unidas, a cultura e costumes dos povos e sobre como os oficiais devem proceder e atuar naquela região são grandes ensinamentos para toda a tripulação”, comentou o comandante.
Entre os assuntos discutidos destacam-se: direito internacional humanitário, mulheres nas missões, proteção de crianças afetadas em conflitos armados e estabelecimento das operações de paz. De acordo com o adjunto da divisão de doutrina do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), major Rodrigo Alves dos Santos, as palestras sobre a conduta e atuação dos peacekeepers (mantenedores da paz) são orientações básicas que as Nações Unidas (ONU) consideram para o bom funcionamento da missão.
O militar do CCOPAB abordou o tema da igualdade de gênero. "Na visão da ONU deve existir uma igualdade de gênero entre os integrantes da missão. A participação feminina nas operações favorece ações de proteção pelo componente humanitário às populações atingidas em conflitos armados, principalmente mulheres e crianças", explica o major.
Segundo a ONU, estima-se que 300 mil crianças atuem com soldados de guerra. As crianças são facilmente recrutadas por grupos armados devido a vulnerabilidade social e a dependência dos adultos. "Eles dependem do suporte da família, da própria sociedade e do governo", comenta o militar.
Geralmente, nas regiões de conflitos armados, os menores de 18 anos (meninos e meninas) são recrutados para atuarem como cozinheiros, mensageiros, espiões e até prostituição, além de serem usados como soldados. Para o trabalho de proteção a essas populações, os integrantes das missões de paz contam com a parceria atores humanitários da ONU, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), além de atores nacionais do país hospedeiro da missão.
O major Rodrigo dos Santos também ressaltou a importância de se identificar as diferenças culturais e o respeito às diversidades no ambiente da missão e do país hospedeiro favorecem a elaboração de estratégicas para reforçar a comunicações entre os diversos públicos.
"As operações de paz da ONU são instituições mistas, incluindo várias diversidades: de etnias, de culturas e de instituições militares. Já a população local possui sua própria cultura, normas e tradições. A habilidade da missão para o funcionamento e o seu sucesso operacional depende da habilidade do pessoal em manter o relacionamento respeitoso e a comunicação eficaz entre si e com a população", enfatiza o integrante do CCOPAB.
A reunião do 12º contingente da FTM ocorrida no Ministério da Defesa teve por objetivo repassar orientações técnicas sobre a missão no Líbano. A FTM, única força-tarefa marítima em atuação no mundo, completou cinco anos sob o comando do Brasil em 2016 e é composta por sete navios: dois de Bangladesh; um da Grécia; um da Indonésia; um da Alemanha; um da Turquia; e a nau-capitânia brasileira.
Por Alexandre Gonzaga
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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