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Na Câmara, Defesa pede pressa em aprovação de projeto que tipifica o terrorismo no Brasil
Brasília, 10/12/2015 – Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (09) na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, o Ministério da Defesa (MD) chamou a atenção para a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo. O chefe da Assessoria Especial para Grandes Eventos (AEGE) do MD, general Luiz Felipe Linhares, afirmou que definir criminalmente o que é terrorismo e estabelecer punições para este tipo de crime é algo fundamental, especialmente, porque o Brasil sediará no ano que vem os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
“A gente precisa tipificar como crime o terrorismo para que a gente possa atuar precisamente sobre ele”, explicou o general. O PL 101/2015 já passou pela Câmara e pelo Senado, onde foi aprovado pelo plenário. Como sofreu alterações, por meio de um substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a matéria voltará para a Câmara para ser analisada mais uma vez pelos deputados.
Os textos em discussão no Parlamento classificam como crime terrorista todos os atos que provoquem o pânico generalizado, estabelecendo penas de reclusão também para quem financiar, apoiar ou fizer apologia a crimes desta natureza. Para o general Linhares, a aprovação da lei vai institucionalizar o enfrentamento de crimes terroristas.
“Atualmente, alguém estar portando 100 armas não é considerado preparação para um atentado terrorista. A pessoa simplesmente está descumprindo uma norma referente a porte de armas. Então, se a gente tipifica o crime, a gente tem condições processuais mais adequadas para proceder”, ressaltou.
Estrutura de Emprego Militar nas Olimpíadas
Também durante a audiência pública, que contou com a participação de representantes dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o chefe de Grandes Eventos do Ministério da Defesa detalhou aos parlamentares como será a atuação das Forças Armadas na parte de segurança dos Jogos Olímpicos.
Segundo Linhares, além de um comando central no Rio de Janeiro e de centros em cada uma das áreas de competições – Deodoro, Barra, Copacabana e Maracanã – os comandos das Forças Armadas também estarão nas cidades do futebol (Salvador, Manaus, Belo Horizonte, Brasília e São Paulo).
A Defesa também atuará, por meio de cinco comandos nacionais, nas áreas de cibernética, aeroespacial, enfrentamento ao terrorismo e Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN).
O general destacou ainda a importância da atuação integrada entre os órgãos de segurança do Governo Federal e autoridades de segurança pública do Rio de Janeiro. “Temos que trabalhar essas ações de forma integrada, não tem como fazer sozinho e essa foi a grande expertise que a gente aprendeu com os grandes eventos realizados nos últimos anos no Brasil. Quando nós todos trabalhamos juntos, dividimos os problemas e, certamente, a solução é melhor”, concluiu.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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