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Militares passam a ter direito a licença-paternidade de 20 dias
Brasília, 24/09/2018 –
O projeto de lei (PLC 41/2018), que amplia a licença-paternidade de militares das Forças Armadas de cinco para 20 dias, foi sancionado nesta segunda-feira (24). De iniciativa do Ministério da Defesa, o projeto busca igualar o direito concedido a servidores públicos que podem ampliar por mais 15 dias o período garantido por lei de cinco dias corridos.
O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, sancionou a iniciativa durante cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira (24).
O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, comemorou a sanção da lei pelo governo, por entender que esse é um direito dos militares das Forças Armadas. Ele destacou que, muitas vezes, por conta das características da carreira, passam longos períodos longe da família, a depender da missão que está desempenhando, por diversas vezes em regiões de fronteira ou bastante afastadas dos grandes centros.
“Essa lei garante a harmonia entre dois compromissos sagrados que o militar assume em sua vida: defender a Pátria e prover sua família. E, quando possível, fazer-se presente em momentos sublimes do lar”, afirmou o ministro.
Silva e Luna também destacou que a presença dos pais molda os hábitos domésticos e parentais, quando os filhos ainda estão em formação, e os laços construídos durante esse período inicial tornam o relacionamento mais forte e afetivo por toda a vida.
![](https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/2018/mes09/desstaque-palcio.jpg)
“Acreditamos que, garantindo esse direito aos nossos militares, estamos assegurando, também, um futuro melhor para nossa sociedade tão carente de valores gestados no ceio da família”, reforçou.
Tramitação
Em fevereiro de 2017, o PLC 41/2017 foi enviado ao Congresso Nacional e, após tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foi enviado à sanção presidencial.
A licença-paternidade de 20 dias para militares das Forças Armadas passa a valer a partir de sua publicação. Nos últimos três anos, a média anual de militares que se tornam pais é de 13 mil homens.
Ainda estiveram presentes na cerimônia de sanção do PLC, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha e autoridades militares.
Leia na íntegra a mensagem do Ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna.
Fotos: Tereza Sobreira/MD
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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