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Jaques Wagner defende revisão no sistema de controle de gastos públicos em seminário do IDP
Brasília, 10/06/2015 - O ministro da Defesa, Jaques Wagner, participou hoje (10) do 5º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, sobre o tema “O Futuro da Administração Pública: Planejamento, Accountability e Transparência no Governo”.
O ministro Wagner defendeu a revisão, com urgência, do atual sistema de controle dos gastos públicos, considerando que o atual “está ultrapassado”. “É preciso ter coragem para mexer nas atuais regras”, disse.
Para o ministro, o atual sistema precisa ser aperfeiçoado e necessita de alterações, uma vez que continuam existindo casos de desvio de dinheiro público. Segundo ele, a OAB está em campanha, e outros órgãos também procuram formas de aumentar o controle de forma mais eficaz.
Na condição de ex-governador da Bahia, Jaques Wagner fez uma apresentação com números e resultados sobre os projetos econômicos e sociais executados no Estado, durante os seus oito anos de governo (2007 a 2015). Ele destacou que todas as contas referentes aos seus dois mandatos foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e que, durante sua gestão, cumpriu fielmente os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre os programas com bons resultados que foram executados em sua gestão no governo da Bahia, Jaques Wagner citou o Topa, que alfabetizou 1.350 milhão de baianos, além da criação de cinco novas universidades federais no estado. Destacou ainda, o aumento na geração de empregos, do acesso à luz elétrica nos domicílios urbanos e rurais, redução dos índices de mortalidade infantil, aumento da oferta de luz elétrica para os domicílios urbanos e rurais e redução da pobreza.
Como recomendação, o ministro disse que o bom administrador não deve ter preconceito de usar as ferramentas de gestão. “As boas ferramentas devem ser usadas independente de qualquer ideologia”, afirmou referindo-se às PPPs [Parcerias Público-Privadas] e às concessões de obras públicas.
O ministro deu como exemplo, o martelo que pode ser bem usado na mão de um bom marceneiro para fazer uma linda obra e pode machucar uma pessoa, se for usado de forma errada.
Sobre o desperdício e mal uso do dinheiro público, o ministro disse que durante seu governo na Bahia conseguiu economizar R$ 1,2 bilhão aumentando a fiscalização, realizando auditorias e revendo contratos.
Participaram do painel, coordenado por Alexandre de Avila Gomide (IPEA), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
Leia aqui a apresentação do ministro Jaques Wagner
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Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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