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Instituições públicas e privadas engajadas no combate ao tráfico de pessoas
Brasília, 26/07/2016
- O Governo Federal realiza, de 25 a 30 de julho, a 3ª Semana Mobilização de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A campanha, promovida pelo Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), tem por objetivo ampliar o conhecimento e a mobilização da sociedade e das instituições públicas e privadas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, bem como dar visibilidade às ações nacionais desenvolvidas sobre o tema.
O secretário nacional de Justiça e Cidadania, Gustavo Marrone, participou, nessa segunda-feira (25), da abertura da “Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas”, em São Paulo. A campanha é um alerta contra esse tipo de crime, ainda muito praticado em todo o mundo. Outros eventos sobre o tema estão programados para acontecer durante a toda semana em diversos estados do País. A finalidade é mobilizar a sociedade e as instituições públicas para combaterem esse crime.
Em Brasília, autoridades do Governo do Distrito Federal e do MJC fizeram a abertura da campanha na plataforma do Metrô na região central, na parte da manhã, e outro ato de mobilização no Aeroporto Juscelino Kubitschek, no final da tarde de ontem (25).
Além do Departamento de Políticas de Justiça do MJC, estão envolvidos na campanha os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao migrante.
Desde 2013, o Ministério da Justiça e Cidadania adere à Campanha Coração Azul . A data de 30 de julho foi instituída como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas pela Assembleia Geral da ONU, numa referência à aprovação do Plano Global de Combate ao Tráfico de Pessoas em 30 de julho de 2010. Os Escritórios das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e diversos países também participam da Campanha Coração Azul.
Operação Ágata
O Ministério da Defesa (MD), em parceria com mais de 20 agências governamentais e 12 Ministérios, coordena, desde 2011, a Operação Ágata, que visa combater crimes transfronteiriços, inclusive o tráfico de pessoas e o trabalho em condição análoga a de escravo.
Ao longo da Operação, militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira realizam missões táticas destinadas a coibir delitos como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, imigração e garimpo ilegais.
Além da Defesa, participam desse esforço a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ibama, Funai, Receita Federal e órgãos de segurança dos estados das regiões de fronteira. Todos sob coordenação e orientação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), órgão do MD.
O planejamento e a mobilização são feitos de forma integrada, com articulação contínua entre militares das Forças Armadas e agentes de segurança pública nos níveis federal, estadual e municipal.
Por Alexandre Gonzaga
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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