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Forças Armadas apoiam segurança em perímetro de penitenciárias
Brasília, 13/02/2019 - A pedido do Ministério da Justiça, o Ministério da Defesa atendeu hoje, 13 de fevereiro, a solicitação de apoio logístico no transporte de detentos e agentes penitenciários de unidades prisionais. Esse apoio é prestado por meio de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e trata-se de demanda usual executada pela FAB. “Os detentos serão embarcados e transportados para os destinos definidos pelo Ministério da Justiça”, informou o subchefe da Subchefia de Operações do Ministério da Defesa, almirante Newton de Almeida Costa Neto.
Em outra ação, a partir desta quarta-feira até 27 de fevereiro, o Ministério da Defesa vai empregar as Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos estados do Rio Grande do Norte e de Rondônia. A autorização, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada no DOU de hoje por meio do decreto nº 9.708, prevê a atuação dos militares para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró em Porto Velho. Essa proteção será feita em “um raio de dez quilômetros, considerado a partir do muro externo da unidade prisional”, conforme exposto no decreto.
Atuação dos militares será realizada em articulação com as forças de segurança pública competentes e com o apoio de gentes penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, esclarece o artigo nº 2 do decreto.
De acordo com o almirante Newton, os militares estão em trânsito para o atendimento ao decreto. Ele esclareceu que não haverá atuação efetiva dos militares em ações, apenas será oferecido “apoio à segurança em áreas externas a alguns presídios”, destacou.
Por Margareth Lourenço
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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