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DIA INTERNACIONAL DA MULHER: Mensagem do ministro da Defesa, Aldo Rebelo
Brasília, 08/03/2016 - Neste 8 de março de 2016, data em que se homenageiam as mulheres ao redor do mundo, gostaria de dirigir-me a todas aquelas que se dedicam a promover uma Defesa mais forte e uma sociedade mais harmônica em nosso País.
Na rotina doméstica, nos encargos administrativos, nas embarcações, quartéis e aeronaves, fardadas ou não, registramos diariamente histórias de mulheres que dedicam, com entusiasmo, seu amor à Pátria.
Desde os primórdios da formação nacional brasileira, nossas mulheres constituem reservas de patriotismo e força indispensáveis à construção, proteção e desenvolvimento do País.
Matriarcas indígenas do século XVI, como Mbici, ou Bartira, filha do chefe Tibiriçá, batizada Isabel Dias e casada com João Ramalho; como a tupinambá Catarina Paraguaçu, esposa do Caramuru e matriarca da primeira família cristã do Brasil; ou como a princesa tabajara Muira Ubi, de nome católico Maria do Espírito Santo Arcoverde, são legítimas fundadoras da Nação e antepassadas de um enorme percentual de brasileiros e brasileiras.
No século XVII, a potiguar Clara Camarão, considerada uma pioneira da emancipação feminina no Brasil, decidiu se afastar dos afazeres domésticos para lutar ao lado do marido, Filipe Camarão, contra os invasores holandeses em Olinda e Recife.
Ainda durante a invasão holandesa em Pernambuco, as mulheres guerreiras de Tejucupapo conquistaram o tratamento de heroínas por terem repelido com sucesso os invasores.
Durante a Guerra da Independência, em 1823, a baiana Maria Quitéria consagrou-se como a primeira mulher-soldado do País. Ao fazer-se passar pelo cunhado para lutar, bem como sua bravura e liderança em campo, explicitamente reconhecidas pela tropa, resultaram em sua condecoração pelas mãos do imperador Pedro I.
Em 1866, durante a Guerra do Paraguai, Maria Francisca da Conceição contrariou ordens superiores para acompanhar o marido na expedição para a Batalha do Curupaiti. Assumindo seu lugar no fronte quando ele caiu, a valentia da jovem no campo de batalha rendeu-lhe a admiração e o carinho da tropa e a alcunha de Maria Curupaiti.
Ainda durante o Império, destaca-se a contribuição de Rosa Maria Paulina da Fonseca, esposa do coronel Manuel Mendes da Fonseca, que com ele formou uma família de sete filhos, todos importantes combatentes nas lutas pela soberania brasileira – inclusive o marechal Deodoro da Fonseca. Rosa Fonseca não se deixou abater por perder três filhos em batalha. Ao contrário, honrou-as como perdas pela causa nobre da Pátria.
Já no século XX, durante a 2ª Guerra Mundial, o Brasil enviou um Corpo de Enfermeiras para atuar no teatro de operações da Itália, ao lado dos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira e dos caçadores do 1º Grupamento de Aviação de Caça.
Essas biografias nos convidam a refletir acerca da participação feminina na instituição militar e da multiplicidade de papéis que assumiram, ao longo da História do Brasil. Não apenas como mães, esposas e profissionais de apoio, mas também como soldados combatentes nas linhas de frente, as brasileiras nunca deixaram de demonstrar bravura e patriotismo e de sacrificar-se em benefício do País.
Suas trajetórias sinalizam também nossa atenção no futuro e avanços que ainda se fazem necessários para que as brasileiras possam alcançar equidade de oportunidade de acesso às Forças Armadas. Esses avanços devem acontecer de forma segura e consistente, em sintonia com o consagrado princípio da meritocracia, que deve sempre nortear o preenchimento de cargos públicos e postos da caserna.
A partir de 1980, quando as primeiras mulheres ingressaram na Marinha do Brasil, as Forças Armadas iniciaram um processo de abertura gradual de seus quadros para efetivos femininos. A Aeronáutica foi pioneira ao abrir a Academia da Força Aérea para as cadetes femininas em 1996; a Marinha promoveu a oficial-general a primeira mulher das Forças Armadas, em 2012, e abriu a Escola Naval para mulheres em 2014; e o Exército se prepara para receber as primeiras mulheres na Escola Preparatória de Cadetes e na Academia Militar das Agulhas Negras a partir de 2017.
Em 2014, foi criada a Comissão de Gênero do Ministério da Defesa para acompanhar as iniciativas da Política Nacional para as Mulheres; os compromissos internacionais relativos às questões de gênero assumidos por nosso País; e o amadurecimento da temática de gênero no âmbito do próprio Ministério e das Forças singulares. Esses e outros avanços ganharão visibilidade na sociedade com o lançamento de uma seção do portal do Ministério que se dedicará à temática “As Mulheres e a Defesa”.
Na seara internacional, a temática teve na Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, aprovada no ano 2000, um marco normativo de lançamento da agenda de “Mulheres, Paz e Segurança”. Desde outubro do ano passado, o Brasil está comprometido com a elaboração de um Plano Nacional de Ação para implementação desta Resolução.
Mas ainda há um caminho a percorrer para que as brasileiras possam oferecer sua contribuição plena à Defesa do Brasil. Embora ainda representem menos de 7% do efetivo das Forças Armadas, as mulheres constituem 50% de nossa capacidade humana – portanto, não podemos abrir mão de seu potencial, entusiasmo e patriotismo.
Parabéns às militares, às servidoras civis e a todas as mulheres da família militar, pelo seu Dia e pelas belíssimas páginas de dedicação e competência que escreveram na História.
Elas testemunham nossa marcha por um Brasil mais justo, igualitário, desenvolvido e soberano.