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Desporto Militar do Ministério da Defesa faz chamamento público para projetos esportivos e paradesportivos
Brasília, 02/07/2019 – O Ministério da Defesa (MD), por intermédio da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD), junto à União, divulgou chamamento público, com amparo nas Leis n° 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para credenciamento de organizações da sociedade civil, para elaboração e apresentação de projetos esportivos e paradesportivos incentivados, tendo como finalidade a captação de patrocínio ou doação em apoio aos Projetos/Programas esportivos e de inclusão social conduzidos no âmbito do MD.
Os projetos serão submetidos à aprovação do Departamento de Incentivo e Fomentação do Esporte (DIFE) do Ministério do Esporte, na conformidade do art. 4º da Lei 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e Portaria 269/18 de 30 de agosto de 2018 daquele Ministério. As ações podem desencadear parcerias na forma de materiais e serviços.
O Departamento de Desporto Militar (DDM), do MD, vem desenvolvendo programas esportivos, paradesportivos e de inclusão social, em apoio ao desporto nacional, destacando-se: as manifestações de natureza educacional, com ênfase na inclusão social; de rendimento, com ênfase nos resultados; e de participação, compreendendo as atividades lúdicas necessárias à plena integração social das pessoas beneficiárias.
A iniciativa do DDM foi motivada, também, pela inquestionável necessidade de se consolidar ações convergentes, em conjugação de esforços por parte das instâncias governamentais, Federal, Estadual, e Municipal. Também agregar as organizações de gestão do esporte nacional e, principalmente, da iniciativa privada a fim de se elevar a preparação de equipes brasileiras, objetivando sucesso nos desafios ao Brasil para atingir o patamar de potência do desporto, mundialmente reconhecida.
Mais informações sobre o chamamento e os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação do chamamento público, bem como as informações adicionais eventualmente necessárias, deverão ser encaminhados para o DDM, exclusivamente por intermédio do seguinte e-mail: ddm@defesa.gov.br.
Consulte: https://www.gov.br/defesa/pt-br/licitacoes-e-contratos; https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/lai/licitacoes_contratos/chamada_publica/edital_chamamento_1_2019.pdf
Com informações do DDM
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071