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Defesa e Saúde formalizam acordo de repasse de recursos para transporte de órgãos pela FAB
Brasília, 24/08/2016 – Os custos com os voos da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de órgãos em todo território nacional está assegurado por meio de um Termo de Execução Descentralizado (TED). O documento assinado hoje (24) pelos ministros da Defesa, Raul Jungmann; da Saúde, Ricardo Barros; pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato; e pelo chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, brigadeiro Raul Botelho; garante o repasse de R$ 5 milhões.
“Confesso que fiquei emocionado ao saber os números de órgãos transportados este ano. Foram 697 até julho. São 697 vidas novas. Algo que não tem preço. A gente fica aqui imaginando o drama da família que perdeu o ente querido e a família daquele que teve o órgão implantado. Isso dá uma ideia do quanto esse programa é relevante. Aqui nós assinamos um compromisso com a vida”, afirmou o ministro Jungmann.
Desde que foi estabelecido pelo presidente em exercício Michel Temer, 47 órgãos foram transportados pela Força Aérea, sendo 24 corações, 15 fígados, três pulmões, dois rins e três pâncreas. O ministro Ricardo Barros contou que a parceria mostra que “a decisão do presidente Temer foi acertada”. Segundo ele, como a FAB possui aeronaves nos diversos pontos do país, o transporte passa agora a ser mais rápido, permitindo salvar ainda mais vidas.
“Essa iniciativa é mais um esforço do governo federal para garantir a logística de transporte de órgãos para transplantes, reforçando o nosso compromisso com a saúde da população”, disse Ricardo Barros.
O TED é um instrumento utilizado para ajustar a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades que integram Orçamento Fiscal e a Seguridade Social da União. Segundo a Saúde, este TED terá vigência até dezembro de 2019, mas a sua renovação poderá ocorrer sempre que houver necessidade.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a disponibilidade dos aviões da FAB complementa um acordo voluntário e solidário entre a Defesa e a Saúde. E acrescenta que além da parceria com a FAB existe também outras com companhias aéreas nacionais para o transporte de órgãos para transplantes. A parceria com a aviação comercial foi firmada em 2001.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
Com Agência Saúde
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