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Defesa conclui desmobilização do apoio às Eleições 2018 com o êxito da missão
Brasília, 1º/11/2018
– Nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Defesa (MD) concluiu a desmobilização da estrutura montada para o apoio às Eleições/2018. O Centro de Operações Conjuntas (COC), na sede da Pasta, funcionou como ponto de partida para a coordenação junto aos Comando Conjuntos das Forças em suas regiões de atuação. Segundo o capitão de Mar e Guerra Walter Marinho, um dos coordenadores da operação, viaturas, embarcações e aeronaves voltam às suas organizações de origem e os militares retornam “com o sentimento do dever cumprido”.
O trabalho das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) consistiu no transporte de urnas e pessoal da Justiça Eleitoral, no apoio a mais de 8 mil seções, nas 93 localidades dos sete estados que solicitaram o auxílio. Além disto, foram empregados mais de 28 mil militares na Garantia da Votação e Apuração (GVA), em 357 localidades de 11 estados. Para o reforço da segurança nas áreas próximas às seções eleitorais e a garantia do direito do exercício do voto ao cidadão, também foram utilizados 1.825 viaturas, 117 embarcações, 27 blindados e 27 aeronaves.
O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, disse que a participação das Forças Armadas foi importante por gerar no cidadão a sensação de segurança necessária a realização do voto. “Ficamos felizes por contribuir para que o exercício da democracia pudesse ser exercido em sua plenitude”, ressaltou.
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A missão foi considerada um sucesso pelos coordenadores, que teve o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), almirante Ademir Sobrinho, como o comandante geral da operação. O almirante ressaltou que não foi registrada nenhuma ocorrência envolvendo militares na realização do pleito, e enalteceu o apoio prestado às localidades de difícil acesso, no quais, sem isso, não haveria votação. Essa situação também foi observada pelo diretor-geral do TSE, Rodrigo Curado Fleury, ao visitar o Centro de Operações Conjuntas (COC), no dia da votação no segundo turno.
O Chefe do Estado-Maior Conjunto destacou ainda, que a presença dos militares nas proximidades dos locais de votação permitiu a normalidade da eleição nas seções aonde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou apoio.
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Centro de Operações Conjuntas: interoperabilidade e integração
O Centro de Operações Conjuntas (COC), localizado no Ministério da Defesa, foi ativado na manhã da sexta-feira, 26 de outubro, e funcionou até segunda-feira (29), quando iniciou a sua desmobilização. Durante todo o período, o COC funcionou 24 horas por dia. Os Comandos Conjuntos ativados, distribuídos em Comandos militares conjuntos na Amazônia, no Norte, no Nordeste, no Oeste e no Leste e mais o Comando Militar do Planalto, trabalharam juntamente com representantes do TSE, da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e outros órgãos federais.
Todos os participantes atuaram de forma coordenada, integrada e proativa, encontrando soluções para todas as demandas apresentadas, que possibilitasse o direito ao voto a todos os brasileiros. O sucesso da Operação Eleições decorreu da interoperabilidade entre as Forças Armadas e da sua integração com outros órgãos.
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Apoio logístico e a GVA
Apesar de semelhante às missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), a GVA é utilizada especificamente para manter a normalidade da segurança pública nos locais de votação e apuração, durante o pleito eleitoral. As solicitações de apoio das Forças Armadas, GVA ou no transporte de pessoal e urnas, são formuladas pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE.
O subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Newton de Almeida Costa, esclareceu que “ GVA acontece, por solicitação do TSE, em complemento as deficiências que possam ter nas forças de segurança estaduais, municipais ou federais. Nós apoiamos para garantir ao cidadão a chegada nas seções eleitorais e para que ele exerça seu voto”.
O apoio logístico consistiu de transporte de urnas e agentes a serviço dos tribunais eleitorais, os dados referentes ao apoio logístico 2018 foram os seguintes:
No tocante à GVA, os militares contribuíram com a segurança das seções de votações e da garantia de voto ao cidadão nas seguintes localidades:
Dinâmica da Operação
A atuação das Forças nas eleições é prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65, artigo 23, inciso XIV) e consistiu da seguinte dinâmica: os juízes eleitorais das diversas localidades onde aconteceria votações encaminhavam a solicitação dos apoios julgados necessários ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a análise e deliberação, o TSE repassava ao Ministério da Defesa, as demandas julgadas pertinentes. O MD, por sua vez, encaminhava as requisições aos Comandos Conjuntos ativados para a adoção das providências necessárias ao cumprimento da solicitação.
Por Comandante Cleber Ribeiro
Fotos: Divulgação/MD e Comandos Conjuntos
Telefone plantão Eleições 2018: (61) 98385-7723
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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