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Congresso deve mediar demarcação de terras indígenas, defende Aldo Rebelo
Brasília, 30/03/2016 – O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, se mostrou favorável ao papel do Congresso Nacional como mediador na demarcação das terras indígenas no País. De acordo com o ministro, as instituições públicas devem buscar uma solução que traga coesão social e nacional, combatendo a segregação de populações indígenas.
Aldo Rebelo participou, nesta quarta-feira (30), de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos. “A nossa ideia deve ser a da integração como o ideal de marechal Rondon. E as populações indígenas contribuíram para a nossa identidade como nação.”
O Estado brasileiro, para o ministro, deve aumentar sua responsabilidade, intensificando as políticas públicas, como ações de saúde e educação, em regiões remotas e de fronteira. Segundo ele, para que “o vácuo da sua ausência e da sua omissão não seja preenchido por ideias equivocadas e pela interferência indevida de fatores externos, principalmente”.
O ministro argumentou que o adensamento demográfico, a atividade econômica, a agricultura, o comércio e a indústria em regiões remotas e de fronteira contribuem para a defesa nacional. Ele também assegurou que as Forças Armadas são as instituições que mais prestam solidariedade às populações indígenas. “Muitas vezes, o índio vê um médico pela primeira vez quando chega a Força Aérea, ou o Exército ou a Marinha.”
Aldo Rebelo explicou aos parlamentares da CPI que a Defesa cumpre atribuições constitucionais e legais. “Agimos quando convocados por força da Garantida da Lei e da Ordem, como foi o caso registrado na Bahia e no Mato Grosso do Sul, onde cumprimos a missão pacificadora e nos retiramos quando a determinação oficial assim estabeleceu.”
O ministro disse que, no caso da retirada de populações não indígenas de áreas indígenas, o Ministério da Defesa cumpre um papel de apoio logístico, ou seja, ele não é o executor da tarefa. “Geralmente essa missão é dada a outra instituição”, comentou.
Para Aldo Rebelo, as Forças Armadas devem cumprir missões de interesse nacional. A presença militar em conflitos que envolvam parcelas distintas da população em locais, como garimpos, terras indígenas e áreas rurais, deve ser reduzida ao máximo. “Nós achamos que isso é de competência da segurança pública e da atividade policial, e não das Forças Armadas. Em qualquer atividade que envolva natureza policial, a presença das Forças Armadas deve ser temporária e de exceção”, disse o ministro. Ele explicou que, em caso de eventos internacionais, por exemplo, os militares podem atuar de forma dissuasiva.
Por Alexandre Gonzaga
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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