Notícias
Comissão de Gênero debate Plano Nacional de Ação
Brasília, 03/07/2016 – Temas como movimentação de militar para acompanhamento de cônjuge transferido por necessidade de serviço e a entrada das mulheres na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) foram alguns dos assuntos discutidos, nesta quarta-feira (3), durante a 7ª reunião ordinária da Comissão de Gênero do Ministério da Defesa.
O presidente da Comissão, brigadeiro do ar Antônio Carlos Coutinho, fez uma apresentação sobre a conferência internacional de segurança “Mulheres nas Forças Armadas, Paz e Segurança”, que aconteceu em julho em Trinidad e Tobago. No evento, foi discutida a situação atual da presença feminina nas Forças nos países das Américas e no Caribe e a equidade de gêneros.
“Esse assunto, mulheres nas Forças Armadas, não é exclusividade do Brasil e não é tratado como um assunto de menor importância, pelo contrário. Outro ponto importante da conferência foi conhecer o Plano Nacional de Ação (PNA) de cada país para implementar a resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU”, afirmou o brigadeiro Coutinho.
Segundo ele, o Brasil precisa evoluir e superar alguns entraves referentes às questões de gênero. “Quando a gente compara o Brasil com os demais países verificamos que estamos bastante defasados porque esses entendimentos já foram superados em grande parte desses locais e eles já estão discutindo em outro nível, como por exemplo, melhor aproveitar o potencial das características do gênero feminino, transformando isso em algo positivo para o desenvolvimento das Forças”, concluiu.
Vários outros pontos foram debatidos, como a situação dos relacionamentos afetivos, assédio e violência sexual, preservação da identidade de gênero na socialização das tarefas, superação de barreiras que impedem o acesso de mulheres a todas as funções e postos nas Forças, adequação de uniformes e equipamentos pessoais em relação ao gênero.
Planos Nacionais de Ação
Mais de 60 países elaboraram PNAs com o objetivo de implementar a agenda de Mulheres, Paz e Segurança introduzida pela Resolução da ONU. Na América do Sul, Chile e Argentina já lançaram seus planos. O Brasil está elaborando o seu, pela primeira vez, por meio de uma iniciativa interministerial que envolve as pastas da Defesa, das Relações Exteriores e da Justiça e Cidadania, com a participação da sociedade civil. Durante a reunião da Comissão, foi apresentado o estágio atual do processo de elaboração do PNA brasileiro, sua estrutura temática e as etapas que ainda têm que ser cumpridas para o seu lançamento, que deve ocorrer até o fim deste ano.
Por meio do PNA, o Brasil se comprometerá com diversas metas, atividades e objetivos estratégicos, como o aumento da participação feminina em processos de paz e segurança e o aprimoramento de estratégias de proteção e prevenção contra a violência de gênero nos cenários de conflito em que o Brasil atua. O Plano tem como um de seus objetivos, por exemplo, incentivar o aumento do percentual de militares brasileiras que participam de operações de paz da ONU, que gira, hoje, em torno de 1%. Entenda melhor o PNA no site
http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/o-brasil-e-a-agenda-de-mulheres-paz-e-seguranca
A Comissão de Gênero
A Comissão foi instaurada em 2014, com caráter consultivo e é responsável por estudar e propor ações para efetivar os direitos das mulheres e garantir a igualdade nas Forças Armadas e no âmbito da Administração Central do Ministério da Defesa.
O grupo, que tem como missão propor ações de sensibilização e capacitação de servidores, se debruça no desafio de vencer o preconceito contribuindo nesta articulação no Ministério em conjunto com outras instituições que tratem de políticas para as mulheres. A Comissão de Gênero é integrada por 26 representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, de acordo com a portaria de nº 22/2016.
Por Ten Fayga
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 33124071