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30/08/2012 - DEFESA - Senado aprova crédito extraordinário para ações em áreas vítimas de desastres naturais
Senado aprova crédito extraordinário para ações em áreas vítimas de desastres naturais
Brasília, 30/08/2012
– O Senado Federal aprovou ontem (29), em Plenário, a Medida Provisória 569/2012, que concede crédito extraordinário de R$ 688 milhões para serem aplicados em municípios do Nordeste que passam por estiagem e regiões que foram castigadas por enchentes. A MP segue agora para promulgação.
Do total liberado, R$ 50 milhões ficarão a cargo do Ministério da Defesa. Os recursos serão destinados no apoio a ações urgentes decorrentes de desastres naturais.
A intenção é utilizar a logística, a estrutura física, os recursos materiais e humanos e a capilaridade das Forças Armadas no território nacional para atuar naqueles municípios reconhecidos pelo Governo Federal como situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Segundo exposição de motivos encaminhada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, à presidenta Dilma Rousseff, em maio deste ano, a urgência e relevância decorrem da necessidade de atuação imediata e incisiva das Forças Armadas em ações de defesa civil, para permitir o maior alcance possível no socorro e salvamento em situações críticas.
De acordo com o texto, a “tempestividade é fator primordial, evitando-se o agravamento da situação, com o aumento do número de vítimas e dos prejuízos materiais.”
A atuação dos militares deverá ser feita em cooperação com outros órgãos e entidades do Governo Federal, bem como os demais entes que compõem o Sistema Nacional de Defesa Civil – Sindec.
Outros ministérios
Além da Defesa, a MP aprovada ontem abre crédito para os Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os R$ 400 milhões destinados à Integração serão empregados em ações diretas de ajuda às vítimas, como aquisição de cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais e distribuição de água em carros-pipa. No caso dos municípios atingidos pelas chuvas, os recursos serão usados para reforçar estruturas avariadas, com o objetivo de evitar que os danos ocasionados por esses desastres naturais sejam irreparáveis.
Já os R$ 238,5 milhões a cargo do Desenvolvimento Social e Combate à Fome buscarão garantir o acesso a creches para 350 mil crianças de até 4 anos de idade, em situação de extrema pobreza, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.
A MP faz parte do pacote de medidas que o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, numa tentativa de amenizar os problemas causados pela estiagem e enchente em diversos estados.
Fotos: Felipe Barra
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 3312-4070