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11/06/2012 - DEFESA - Ministério da Defesa completa 13 anos de atuação com foco na recomposição dos meios operativos
Ministério da Defesa completa 13 anos de atuação com foco na recomposição dos meios operativos
Brasília, 11/06/2012 –
O Ministério da Defesa (MD) completou, no último domingo (10), 13 anos de atuação. Desde sua criação, em 1999, o órgão tem investido em iniciativas capazes de conferir maior integração à atuação das Forças Armadas, fortalecendo seu papel como órgão central do sistema nacional de defesa.
Se, em seus anos iniciais, o MD atuou para consolidar o controle civil sobre a política de defesa, hoje se preocupa mais em dar condições para que Marinha, Exército e Aeronáutica possam investir em projetos de recomposição de seus meios operativos – e, assim, garantir que o Brasil tenha Forças Armadas condizentes com a projeção e o papel internacional do país.
O ponto de partida dessa nova orientação deu-se em 2008, a partir da criação da Estratégia Nacional de Defesa (END). Projeto de caráter visionário e estruturante, a END estabelece ações estratégicas de médio e longo prazos e tem como foco três eixos principais: a reorganização das Forças, a reestruturação da indústria brasileira de material de defesa e a composição dos efetivos militares.
Já em 2010, como desdobramento da Estratégia Nacional de Defesa, foi sancionada a Lei Complementar nº 136, a chamada Lei da Nova Defesa. A normatização, entre outras providências, deu base legal para a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) – órgão encarregado de promover a unificação doutrinária, estratégica e operacional das três Forças, buscando favorecer a interoperabilidade entre elas.
Em 2012, ainda seguindo diretrizes estabelecidas na END, o Ministério da Defesa investiu na revisão do Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (PAED), que irá reunir todas as ações a serem realizadas pela Defesa. Isso inclui a harmonização dos projetos das Forças; a recuperação da capacidade operacional; pesquisa, desenvolvimento e ensino; transferência de tecnologia e aquisição dos produtos de defesa.
Um aspecto importante do PAED será a criação de programas conjuntos. O Plano permitirá que Marinha, Exército e Aeronáutica consolidem requisitos comuns para a aquisição de equipamentos, ampliando a eficiência e diminuindo custos.
O Ministério da Defesa tem atuado, também, na coordenação de ações conjuntas das Forças Armadas com outros órgãos, como o Plano Estratégico de Fronteiras. Nesse contexto, realiza a Operação Ágata – que já se encontra em sua 4ª edição. Nessa ação, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica trabalham na proteção das fronteiras brasileiras, a partir do monitoramento e combate a ilícitos, e no auxílio às populações locais.
Outro exemplo de atuação integrada com diferentes entes públicos é a participação na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece neste mês de junho. É responsabilidade do Ministério da Defesa planejar e executar as ações de segurança do evento, por meio das Forças Armadas, inclusive no que se refere à área cibernética.
Mesmo sem configurar “data redonda”, o aniversário de 13 anos do MD será celebrado, ao longo da semana, por meio de algumas atividades internas. A programação inclui almoço comemorativo e apresentação de bandas de música das três Forças Armadas.
Foto: Felipe Barra
Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa
(61) 3312-4070