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11º Fórum da Indústria de Defesa reúne setor em Brasília
Brasília, 05/07/2019 - Ocorreu na terça-feira (2) o 11º Fórum da Indústria de Defesa (FID), no auditório Grupamento de Apoio de Brasília (GAC-BR). Realizado pela Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério da Defesa, o evento tratou de temas relacionados a Base de Indústria de Defesa (BID). Autoridades das Forças Armadas e também de Instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Secretaria da Receita e Federal e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) participaram do evento.
A base é formada pelo conjunto das empresas estatais ou privadas que participam de pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção de equipamentos estratégicos relacionados à segurança ou à defesa do país.
Na abertura, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Tenente-Brigadeiro do Ar, Raul Botelho, afirmou que o FID é uma oportunidade para promover o diálogo entre o setor público e privado, e apoiar a indústria de defesa brasileira. "Há muitos desafios e estamos procurando alternativas para não ficarmos presos ao orçamento. Tenho certeza que vamos sair daqui com soluções de alto nível e aplicar no contexto do Ministério da Defesa", destacou.
Durante o evento, foram abordados temas como perspectivas, fomento, desafios e oportunidades da BID, habilitação e usufruto do Regime Especial de Tributação para a Indústria de Defesa (Retid), as possiblidades e vantagens para a inovação, entre outros assuntos.
![](https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/2019/mes07/20190702a_foruma_defesaa_grandea_2.jpg)
Os participantes discutiram sobre as dificuldades enfrentadas pelas empresas da Base Industrial de Defesa (BID) e apresentaram possíveis soluções para os problemas.
As palestras do FID contaram com as presenças de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Receita Federal, da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial e do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.
Na primeira palestra, o General Aguiar, Diretor do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da SEPROD, apresentou uma radiografia do setor. A novidade positiva é que o total de exportações de Produtos de Defesa autorizadas até o mês de junho deste ano chegou a US$923,8 milhões. O valor já ultrapassou os US$ 915,3 milhões registrados em todo o ano de 2018.
A expectativa é de que até o final do ano o valor registrado seja o dobro do que ocorreu no ano passado. Aumentar o volume de exportações de Produtos de Defesa e contribuir para facilitar inserção internacional de empresas da BID são, aliás, duas das principais iniciativas estratégicas desenvolvidas pela SEPROD.
O Gerente Executivo da Universidade Corporativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Márcio Guerra, participou do segundo painel e apresentou resultados da pesquisa qualitativa, feita pela instituição, que revela o cenário atual do setor de Defesa (entra link da apresentação: Fórum da Indústria da Defesa Márcio Guerra). O executivo informou que, no segundo semestre, a intenção é aprofundar os detalhes por meio de um novo questionário quantitativo. Para isso, deverá ser assinado um acordo de cooperação técnica com a SEPROD.
Na pesquisa apresentada, Márcio Guerra destacou que um dos itens que mais demanda atenção é a cadeia produtiva. O executivo explicou que, no levantamento, foram relacionadas questões sensíveis, tais como embargo tecnológico de países desenvolvidos, parque industrial ocioso, assimetria tributária com a importação, desenvolvimento de maquinário e alto custo de software de alto desempenho. Em todos os aspectos, também foram avaliados os problemas e sugeridas soluções.
Agilidade
Em sua apresentação , o diretor de planejamento e gestão da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), José Luís Gordon, esclareceu que a entidade é uma associação privada, qualificada como Organização Social com contrato de gestão com órgãos governamentais. Na prática, isso significa que a empresa tem uma maior agilidade para desenvolver os projetos, se comparada com institutos públicos de pesquisa. Ou seja, “ a aprovação e contratação dos projetos ocorre diretamente entre empresa e Unidade EMBRAPII. Os recursos para investimento encontram-se disponíveis nas unidades EMBRAPII e há um fluxo contínuo (não existe edital para projetos) ”, explicou.
RETID
O auditor-fiscal da Secretaria da Receita Federal, João Rech, também participou do FID e esclareceu alguns detalhes sobre o regime especial de tributação para a Indústria de Defesa (RETID), que ainda não obteve a adesão esperada ( apresentação ). Segundo levantamento da SEPROD, até o momento, seis empresas aderiram ao regime.
Rech admitiu que o regime tem problemas de falta de clareza na redação. “No entanto, dentro do possível, estamos resolvendo os problemas, por meio de um trabalho em conjunto com o Ministério da Defesa, que nos fez uma consulta, mas ainda restam algumas questões a serem resolvidas”, reconheceu.
Ele também informou que, na medida em que as dúvidas surgirem o ideal é fazer consultas formais. “Isso vincula toda a Receita Federal. Não adianta eu falar o que eu acho e um outro colega do órgão no momento da fiscalização, ter uma opinião diferente. Com a manifestação formal, todos deverão seguir o que está escrito”.
O auditor esclareceu, ainda, que para ter acesso ao regime, a empresa tem que ser tributada pelo lucro real. “Quem está no lucro presumido ou no Simples Nacional não tem direito ao RETID”, explicou.
Habilitação
Empresa Estratégica de Defesa (EED) se enquadrar no regime, o auditor explica que toda a documentação escaneada e os formulários preenchidos devem ser enviados pela internet no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) no link do e-cac.
O General de Brigada, Murilo Ribeiro, da Diretoria de Sistemas e Emprego de Material Militar do Exército e Emprego Militar (DSMEM) apresentou o caso bem-sucedido, em que foi aplicado o regime na obtenção do Sistema Transportável para Rastreio de Engenhos em Voo (STREV). Segundo o General, a aplicação integral do RETID no contrato gerou uma economia de R$ 9,2 milhões aos cofres públicos.
Por Júlia Campos
Fotos: Alexandre Manfrim/MD
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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