Nota de esclarecimento - Utilização de recursos do SUS no combate à Covid-19

Brasília (DF), 19/04/2022 - Acerca da reportagem publicada em veículo de comunicação da capital federal, na edição de hoje (19.04), o Ministério da Defesa esclarece o que se segue, haja vista que a matéria não traz informações desta Pasta, o que é essencial para o entendimento pelo leitor.

O apoio dos militares às ações do Governo Federal de enfrentamento à Covid-19 é notório e de conhecimento dos brasileiros.

Desde o início da pandemia, mais de 34 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica foram empregados em ações com o objetivo de salvar vidas e de mitigar os efeitos da pandemia, inclusive em iniciativas de saúde urgentes, tais como o transporte de pacientes e de oxigênio.

Os recursos no valor aproximado de R$ 150 milhões, citados pela reportagem, foram executados em suporte às iniciativas do Sistema Único de Saúde (SUS) e não desviados para a Defesa, como sugere, equivocadamente, o veículo de comunicação.

A título de exemplo, a Força Aérea Brasileira contabilizou, até junho de 2021, cerca 5,8 mil horas voadas na Operação Covid-19. Foi realizado o transporte de mais de 5.200 toneladas de cargas - como vacinas, hospitais de campanha e usinas de oxigênio - e de mais de 6.300 pessoas. Somente para a Região Norte do País, em 2021, o Ministério da Defesa coordenou com as Forças Armadas a realização de cerca de 413 voos, para a remoção de pacientes e para o apoio logístico de insumos médicos, totalizando mais de 3.485 horas de deslocamento. Ainda foram disponibilizados quatro hospitais de campanha, a remoção de cerca de 917 pacientes para outros estados; o transporte de aproximadamente 7.500 cilindros de oxigênio gasoso, 1.110 tanques de oxigênio líquido e 20,3 toneladas de medicamentos; bem como o transporte de respiradores. Os militares também contribuíram com o SUS de maneira decisiva no apoio logístico à vacinação, principalmente em áreas longínquas.

Para tanto, as Forças Armadas executaram despesas relacionadas à manutenção de viaturas, de aeronaves, de navios e de equipamentos empregados, ao uso de horas de voo, ao consumo de combustível e à alimentação das tropas, dentre outras.

Cabe esclarecer, ainda, que, diferentemente do afirmado na matéria, os recursos não foram empregados em equipamentos para os escritórios das Forças Armadas no exterior. Na verdade, devido à necessidade de adquirir os equipamentos de manutenção de meios aéreos fora do país, as comissões de representação das Forças Armadas no exterior foram mobilizadas para contratarem esses serviços.

Por fim, o Ministério da Defesa reafirma que as aquisições da Pasta e das Forças Armadas são realizadas com a observância do regramento legal, da moralidade e da transparência.

Ministério da Defesa