Comandos Conjuntos atuam na fiscalização contra delitos ambientais na Amazônia Legal

Brasília (DF), 25/08/2020 - O Comando Conjunto Amazônia (CCjA) continua atuando nas ações de inspeção naval em diversos rios, abrangendo várias localidades dos Estados do Amazonas e Rondônia, empregando meios do 9º Distrito Naval. Na segunda-feira (24), O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Polícia Militar do Amazonas realizaram combate a focos de incêndio florestal na região de Apuí (AM). O 5º Batalhão de Infantaria de Selva (5º BIS) permanece promovendo ações de conscientização da população sobre crimes ambientais em regiões próximas às localidades de São Gabriel da Cachoeira, Ilha das Flores e Santa Isabel do Rio Negro, todas no estado Amazonense. Ao todo, foi contabilizada a inspeção de 85 embarcações, sendo 11 apreendidas em Porto Velho (RO), Itacoatiara (AM), Parintins (AM) e Tefé (AM) e 21 autuadas nos municípios de Manaus (AM), Tefé (AM), Parintins (AM), Itacoatiara (AM) e Porto Velho (RO).

Em outra frente, o Comando Conjunto Norte, por meio do 52º Batalhão de Infantaria de Selva (52° BIS), realizou combate a um foco de incêndio na região da Serra Sul, município de Canaã dos Carajás (PA), e dois focos de incêndio na área urbana de São Félix do Xingu (PA). O 53º BIS também combateu um foco de incêndio na região de Novo Progresso (PA). Além disso, foram realizadas ações de inspeção naval em diversos rios, abrangendo várias localidades dos Estados do Pará, Amapá e Maranhão, empregando meios do 4º Distrito Naval. No total, foi contabilizada a inspeção de 103 embarcações, sendo quatro apreendidas em Belém (PA), Santana (AP) e Oiapoque (AP) e seis notificadas nos municípios de Belém (PA), Oiapoque (AP), Santana (AP) e Lençóis Maranhenses (MA).

Já o Comando Conjunto Oeste (CCjO) prosseguiu nas ações de apoio a agentes do Ibama e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), na fiscalização contra delitos ambientais e levantamento de áreas com queimadas irregulares nas localidades de Querência e Juína, ambas no Mato Grosso. O 66º Batalhão de Infantaria Motorizado realizou combate a foco de incêndio em Cáceres (MT) e permanece estabelecendo Posto de Bloqueio e Controle de Estrada (PBCE) nas localidades de Palmarito, Corixa e Fortuna, todas no MT. Ao final, foi contabilizada a vistoria de 61 veículos.

Resultados
Desde a deflagração da Operação Verde Brasil 2, em 11 de maio, militares e agentes de órgãos parceiros realizaram 25,6 mil inspeções navais e terrestres, vistorias e revistas em embarcações, das quais 691 foram apreendidas. Nos postos de bloqueio e controle de estradas, foram retidos 211 veículos por irregularidades. Volume superior a 28,7 mil metros cúbicos de madeira ilegal também foi confiscado, bem como apreendidas 791 máquinas de serraria móvel, tratores, maquinário de mineração, balsas, dragas e acessórios. Até o momento, mais de R$ 520,8 milhões foram aplicados em multas e termos de infração.

Operação Verde Brasil 2
A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pelo Ministério da Defesa. Está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia (CNA), conselho regulado pela Vice-Presidência da República em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão deflagrada pelo Governo Federal, em 11 de maio de 2020, visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal. A determinação presidencial para emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicada no Diário Oficial da União por meio do Decreto n° 10.341, de 6 de maio de 2020. Em 9 de julho, a GLO foi renovada até 6 de novembro, por meio do decreto presidencial 10.421.

Para cumprir a determinação presidencial, o Ministério da Defesa ativou três Comandos Conjuntos. São eles: Comando Conjunto Norte (CCjN), Comando Conjunto Amazônia (CCjA) e Comando Conjunto Oeste (CCjO). O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), da FAB, dá suporte às ações aéreas, em caráter permanente. Assim como na Operação Verde Brasil ocorrida em 2019, o Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa coordena as atividades a partir da capital federal. Ainda participam da missão integrantes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Por: Tenente Fraga, com informações dos Comandos Conjuntos
Fotos: Divulgação Forças Armadas

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