Calha Norte inspeciona 90 obras de infraestrutura no Amapá e no Pará

Macapá (AM), 08/08/2022 - Entre os dias 8 e 12 de agosto, comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa (MD), inspecionará 90 obras de infraestrutura e a aquisição de 11 bens (veículos e equipamentos), em 16 municípios do Amapá e dois do Pará.

Durante as vistorias, equipes técnicas da Pasta irão conferir se os empreendimentos estão em conformidade com os respectivos projetos. Engenheiros, técnicos e supervisores do PCN realizam a ação presencialmente. As inspeções incluem obras como: implantação de iluminação pública; pavimentações; drenagens; eletrificações; urbanização de áreas públicas; recuperação de trechos de ramais; revitalização de canal fluvial; e construção de campos de futebol, quadras esportivas e centros comerciais. Incluem, também, centros de convivência, escolas municipais, praças, anfiteatro, pontes, calçadas, feiras, passarelas de madeira e concreto, shopping popular, além da entrega de veículos administrativos, para transporte de pessoal e de carga geral, caminhão basculante e geradores de energia.

No estado do Amapá, os empreendimentos estão localizados nos municípios de Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari. No Pará, os municípios são Afuá e São Sebastião da Boa Vista, localizados no arquipélago de Marajó.

Workshop- Entre os dias 8 e 11 de agosto, será realizado ciclo de palestras destinado a servidores municipais e estaduais que tratam, diretamente, da execução dos convênios. Durante as palestras, serão apresentados aspectos gerais dos processos de convênios, com destaque para acompanhamento financeiro, prestação de contas, principais óbices na celebração e oportunidades de melhorias. O workshop será realizado no Centro de Educação Profissional de Música Walkiria Lima, em Macapá.

As oficinas do encontro serão conduzidas por técnicos do PCN, que contam com a participação de integrantes do Ministério da Economia e do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. A Economia contribuirá com os aspectos sobre as Transferências Voluntárias da União e sobre os aplicativos das Plataformas +Brasil e Compras Governamentais. Já o Tribunal de Contas apresentará palestra sobre a fiscalização das Transferências Voluntárias da União.

Calha Norte - Criado em 1985, o Programa Calha Norte executa obras de infraestrutura por meio de parceria entre os poderes Executivo e Legislativo. Os investimentos fazem parte das políticas públicas financiadas com recursos de emendas parlamentares federais. Cabe ao PCN monitorar a execução dos projetos e a aquisição dos bens, além de aferir se os recursos estão sendo aplicados conforme a finalidade aprovada. Já os parlamentares devem indicar quais municípios serão contemplados e quais obras serão realizadas ou equipamentos adquiridos, para melhor atender a população. A partir da aprovação desses projetos, são firmados convênios entre a Defesa e as prefeituras municipais ou governos estaduais.

A equipe técnica do Calha Norte monitora e fiscaliza todo processo de execução, para certificar que as obras e aquisições sejam concluídas e entregues, revertidas em benefício da população. Conforme prevê a legislação, o Programa executa obras de infraestrutura nas áreas de Saúde, Educação, Esporte, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico, beneficiando, principalmente, as famílias brasileiras mais carentes e vulneráveis.

Foto: Victor Chagas

Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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