Foro para o Progresso e Integração da América do Sul (PROSUL)

Em 22 de março de 2019, reunidos em Santiago do Chile, Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru, assinaram a Declaração Presidencial sobre a Renovação e o Fortalecimento da Integração da América do Sul (PROSUL). 

O PROSUL tem o propósito de renovar e fortalecer o processo de integração das nações da América do Sul, em um marco institucional flexível que permita enfrentar com eficiência e eficácia os desafios que se apresentam no mundo de hoje. 

Os países se comprometeram em consolidar e aprofundar o desenvolvimento sustentável, erradicar a pobreza em todas a suas formas e dimensões e alcançar maior igualdade de oportunidades. 

Reafirmaram também a construção de um espaço de coordenação, cooperação e integração regional para respeitar a integridade territorial dos Estados, o direito e a segurança internacionais, além de preservar a América do Sul como Zona de Paz. 

O PROSUL aborda de maneira flexível e com caráter prioritário temas de integração em matéria de infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime e prevenção de resposta a desastres naturais. 

Os requisitos essenciais para participar deste espaço são a plena vigência da democracia e das respectivas ordens constitucionais, o respeito ao princípio de separação dos poderes do estado, e a promoção, proteção, respeito e garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, assim como a soberania e a integridade territorial dos estados, em respeito ao direito internacional. 

O Ministério da Defesa, conjuntamente, com o Ministério das Relações Exteriores, participa do PROSUL, por meio do Grupo de Trabalho de Defesa.