Informações classificadas
Para atender ao que determina o art. 30 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e de sua regulamentação, o Hospital das Forças Armadas torna pública as relações de documentos classificados e desclassificados em grau de sigilo. Essa medida de transparência ativa segue orientações do Governo Federal – em especial aquelas emanadas da Controladoria-Geral da União (CGU).
As relações publicadas abrangem os seguintes setores da estrutura organizacional: Direção, Direção Técnica de Ensino e Pesquisa, Direção Técnica de Saúde e Secretaria Geral do Hospital das Forças Armadas.
2021
Rol das informações classificadas - Não houve informações classificadas, nos termos do §1º, art.24 da Lei nº 12.521/2011.
Rol das informações desclassificadas - Não houve informações desclassificadas, nos termos do §1º, art.24 da Lei nº 12.521/2011.
2020
Rol das informações classificadas - Formato LibreOffice - Calc
Rol das informações desclassificadas - Formato LibreOffice - Calc
Rol das informações classificadas - Formato LibreOffice - Calc
Rol das informações desclassificadas - Formato LibreOffice - Calc
Rol das informações classificadas - Não houve informações classificadas, nos termos do §1º, art.24 da Lei nº 12.521/2011.
Rol das informações desclassificadas - Não houve informações desclassificadas, nos termos do §1º, art.24 da Lei nº 12.521/2011.
2017
Rol das informações classificadas
Rol das informações desclassificadas
Rol das informações classificadas
Rol das informações desclassificadas - Não houve informações desclassificadas, nos termos do §1º, art.24 da Lei nº 12.521/2011.
2015
Rol das informações classificadas
Rol das informações desclassificadas - Não houve informações desclassificadas, nos termos do §1º, art.24 da Lei nº 12.521/2011.
Estatísticas
Até 24 de julho de 2020, do total de 6 (seis) documentos classificados existentes, todos foram desclassificados.
Uma ressalva é a possibilidade de atos reservados que contenham dados que possam comprometer a segurança da sociedade e do Estado. Ou, ainda, documentos com informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos.
Dados que digam respeito a assuntos de natureza pessoal, fiscal, bancária, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial ou a processos que corram em segredo de justiça também se enquadram nessa situação. Todas essas ocorrências exigirão análise criteriosa caso a caso, observando-se, necessariamente, as disposições da LAI e da legislação especial que regula as referidas matérias.
Por fim, cabe o registro de que, considerada a complexidade inerente ao trabalho empreendido, as relações de documentos aqui publicadas serão objeto de permanente análise, revisão e atualização. O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Hospital das Forças Armadas está à disposição dos interessados para o atendimento dos pedidos que lhe forem encaminhados.
Pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos
De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), a classificação das informações poderá será reavaliada mediante provocação.
Caso o interessado deseje solicitar a desclassificação de determinada informação, basta preencher um dos formulários abaixo e enviar para o SIC/HFA por meio de correspondência física ao endereço: Hospital das Forças Armadas - Setor HFA - Sudoeste - Brasília/DF - CEP: 70673-900.
- Formulários de Pedido
Pessoa física - Pessoa jurídica
Pessoa física - Pessoa jurídica
O Serviço de Informações ao Cidadão do HFA está à disposição dos interessados para o atendimento dos pedidos que lhe forem encaminhados.
Setor HFA - Sudoeste
Brasília, Distrito Federal, CEP 70.673-900