Proteção das fronteiras

Militares das Forças Armadas e agentes de outros órgãos estatais têm atuado em conjunto na proteção das fronteiras

Na defesa dos interesses nacionais, as Forças Armadas têm atuado de modo integrado com outros setores do Estado. Essa coordenação de esforços é visível em ações como as destinadas a garantir a segurança das fronteiras brasileiras.

Em junho de 2011, o Governo Federal lançou o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), destinado a reforçar a presença do Estado nas regiões de divisa com dez países vizinhos. 

Com o plano, ações executadas por diversos entes estatais na prevenção e combate a crimes transfronteiriços – como a entrada de armas e drogas no país – passaram a ser integradas, ampliando seu impacto. 

Sob a coordenação direta do vice-presidente da República, o Plano Estratégico de Fronteiras é formado por duas operações: a Sentinela e a Ágata. 

A Operação Sentinela, coordenada pelo Ministério da Justiça, tem ações centradas no trabalho de investigação e inteligência e na atuação conjunta de órgãos federais de segurança (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança).

Já a Operação Ágata – coordenada pelo Ministério da Defesa, por intermédio do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) – mobiliza efetivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para atuar, de forma episódica, em pontos estratégicos da fronteira. 

Durante a operação, são realizadas missões táticas destinadas a coibir delitos como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, imigração e garimpo ilegais.

As ações abrangem desde a vigilância do espaço aéreo até operações de patrulha e inspeção nos principais rios e estradas que dão acesso ao país.

Para fortalecer a capacidade de ação dos militares brasileiros ao longo dos 16.886 quilômetros de fronteira terrestre do país, o Ministério da Defesa investiu também na criação do Sisfron – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras.

O projeto, iniciado em 2012 pelo Exército Brasileiro, prevê a implementação de um conjunto integrado de recursos tecnológicos – como sistemas de vigilância e monitoramento, tecnologia da informação, guerra eletrônica e inteligência – num prazo de dez anos.

Além de ampliar a capacidade de monitoramento, mobilidade e presença na faixa de fronteira, o Sisfron contribuirá para a maior integração regional, entre órgãos de governo e também com países vizinhos.