Publicações Padronizadas
Publicado em
17/07/2014 19h16
Atualizado em
08/11/2024 14h52
| Prefixo de Idt | Título | Edição | Ato de Aprovação | Situação | Área de Atuação |
| MD20-I-01 | Instruções para Elaboração e Revisão de Publicações Padronizadas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas |
2ª/2022 | Instrução Normativa EMCFA-MD N° 3, 14 jun 2022 | Em vigor | Doutrina |
| MD20-S-01 | Programa Estratégico de Sistemas Espaciais | 1ª/2018 | Portaria Normativa nº 41/MD, 30 jul 2018 | Em vigor | Doutrina |
| MD30-M-01 1º Vol | Doutrina de Operações Conjuntas | 2ª/2020 | Portaria Normativa nº 84/GM-MD, 15 set 2020 | Em vigor | Doutrina |
| MD30-M-01 2° Vol | Doutrina de Operações Conjuntas | 2ª/2020 | Portaria Normativa nº 84/GM-MD, 15 set 2020 | Em vigor | Doutrina |
| MD31-M-03 | Doutrina para o Sistema Militar de Comando e Controle (Dout. SISMC²) | 3ª/2015 | Portaria Normativa nº 1.691/MD, 05 ago 2015 | Em vigor | Comando e Controle |
| MD31-M-05 | Manual de Guerra Eletrônica para Emprego em Operações Conjuntas | 1ª/2023 | Portaria GM-MD nº 5.964, 08 dez 2023 | Em vigor | Comando e Controle |
| MD31-M-07 | Doutrina Militar de Defesa Cibernética | 2ª/2023 | Portaria GM-MD nº 5.081, 16 OUT 2023 | Em vigor | Doutrina |
| MD31-P-01 | Política para o Sistema Militar de Comando e Controle (Pol. SISMC²) | 3ª/2015 | Portaria Normativa nº 2.328/MD, 28 out 2015 | Em vigor | Comando e Controle |
|
MD31-P-02 |
1ª/2012 |
Portaria Normativa nº 3.389/MD, 21 nov 2012 |
Em vigor |
Comando e Controle |
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| MD31-P-03 | Política de Segurança da Informação para o Sistema Militar de Comando e Controle |
3ª/2023 |
Portaria GM-MD nº 5.429, 9 nov 2023 |
Em vigor |
Comando e Controle |
| MD31-S-02 | Conceito de Operações do Sistema Militar de Comando e Controle (CONOPS SISMC²) | 1ª/2015 | Portaria Normativa nº 18/MD, 02 mar 2016 | Em vigor | Comando e Controle |
| MD31-S-04 | Conceito Operacional do Sistema de Informação e de Apoio à Decisão para o Comando e Controle (SIADC²) | 1ª/2019 | Portaria Normativa nº 102/GM-MD, 19 nov 2019 | Em vigor | Comando e Controle |
| MD32-D-01 | Diretrizes para a Consecução das Ações Setoriais de Defesa voltadas para a Guerra Eletrônica | 1ª/2020 | Portaria Normativa nº 69/GM-MD, 27 jul 2020 | Em vigor | Inteligência |
| MD32-M-03 | Doutrina de Meteorologia e Oceanografia de Defesa | 2ª/2017 | Portaria Normativa nº 52/MD, 27 dez 2017 |
Em vigor |
Inteligência |
| MD32-M-04 |
1ª/2020 |
Portaria Normativa nº 40/GM-MD, 17 ABR 2020 |
Em vigor | Inteligência | |
| MD33-C-01 |
Catálogo de Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas |
1ª/2021 |
Portaria Normativa GM-MD nº 103, 10 JAN 2022 |
Em vigor | Doutrina |
| MD33-I-01 | Instruções para Emprego das Forças Armadas em apoio à Defesa Civil | 1ª/2015 | Portaria Normativa nº 7/GAP/MD, 13 jan 2016 | Em vigor (Revisão) | Operações |
| MD33-I-02 | Instruções para a Elaboração, Aplicação e Controle de Problemas Militares Simulados nos Adestramentos Conjuntos | 1ª/2022 | Instrução Normativa EMCFA-MD nº 12, 15 dez 2022 | Em vigor | Operações |
| MD33-M-02 | Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas | 4ª/2021 | Portaria GM-MD nº 4.034, 1º out 2021 | Em vigor | Doutrina |
| MD33-M-08 | Manual de Operações de Evacuação de Não Combatentes | 3ª/2020 | Portaria Normativa nº 41/GM-MD, 24 abr 2020 | Em vigor | Operações |
| MD33-M-10 | Garantia da Lei e da Ordem (GLO) | 2ª/2014 | Portaria Normativa nº 186/MD, 31 jan 2014 | Em vigor | Operações |
| MD33-M-11 | Manual de Apoio de Fogo em Operações Conjuntas | 1ª/2013 | Portaria Normativa nº 862/MD, 4 abr 2013 | Em vigor | Operações |
| MD33-M-12 | Manual de Operações Interagências | 2ª/2017 | Portaria Normativa nº 32/MD, 30 ago 2017 | Em vigor | Operações |
| MD33-M-14 | Manual de Operações Anfíbias | 1ª/2020 | Portaria Normativa nº 78/GM-MD, 20 ago 2020 | Em vigor | Operações |
| MD33-M-15 | Manual de Operações Ribeirinhas | 1ª/2020 | Portaria Normativa nº 68/GM-MD, 24 jul 2020 | Em vigor | Operações |
| MD34-M-02 | Manual de Operações de Paz | 3ª/2013 | Portaria Normativa nº 2.090/MD, 12 jul 2013 | Em vigor | Operações |
| MD34-M-03 | Manual de Emprego do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) nas Forças Armadas | 1ª/2011 | Portaria Normativa nº 1.069/MD, 5 maio 2011 | Em vigor | Doutrina |
| MD34-M-04 | Manual de Transporte para Uso nas Forças Armadas | 1ª/2013 | Portaria nº 620/MD, 8 mar 2013 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| MD34-N-01 | Normas para o Transporte nas Forças Armadas | 1ª/2013 | Portaria nº 747/MD, 20 mar 2013 | Em vigor (Revisão) |
Logística e Mobilização |
| MD35-D-02 | Diretrizes para Organização e Funcionamento do Sistema de Doutrina Militar Combinada (SIDOMC) | 1ª/2008 | Portaria Normativa nº 558/EMD/MD, 1º abr 2008 | Em vigor | Doutrina |
| MD35-G-01 | Glossário das Forças Armadas | 5ª/2015Com Alts | Portaria Normativa nº 9/GAP/MD, 13 jan 2016 | Em vigor (Revisão) | Doutrina |
| MD40-M-01 | Manual de Boas Práticas para a Gestão do Ciclo de vida de Sistemas de Defesa | 1ª2019 | Instrução Normativa nº 01/EMCFA-MD, 10 jan 2020 | Em vigor (Revisão) | Logística e Mobilização |
| MD40-M-02 | Manual do Sistema de Catalogação de Defesa (SISCADE) | 1ª2020 | Portaria Normativa nº 61/GM-MD, 10 jul 2020 | Em vigor (Revisão) | Logística e Mobilização |
| MD40-M-03 |
Boas Práticas para a Garantia da Qualidade Integrada ao Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa |
1ª/2023 | Instrução Normativa EMCFA-MD nº 19, 23 OUT 2023 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| MD40-N-01 | Normas para o funcionamento do Centro de Coordenação de Logística e Mobilização (CCLM) | 2ª/2022 | Portaria GM-MD nº 6.143, 21 dez 2022 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| MD40-N-02 | Normas para a Governança do Sistema de Gestão de Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa (NORGCV) | 1ª/2021 | Instrução Normativa nº 9/EMCFA-MD, 23 dez 2020 | Em vigor (Revisão) | Logística e Mobilização |
| MD41-D-01 | Diretriz Setorial de Mobilização Militar (DSMN) | 3ª/2015 | Instrução Normativa nº 7/EMCFA/MD, 20 out 2015 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| MD41-M-01 | Doutrina de Mobilização Militar | 3ª/2024 | Portaria GM-MD nº 4.655, 3 out 2024 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| MD41-M-02 | Manual de Mobilização Militar | 2ª/2022 | Portaria GM-MD nº 5.807, 28 nov 2022 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| MD41-M-03 | Manual para o Planejamento da Mobilização Militar | 1ª/2021 | Portaria nº 1.266/GM-MD, 11 mar 2021 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| MD41-N-01 | Normas para o Cadastramento e Credenciamento de Empresas de Interesse da Mobilização (EIMOB) | 2ª/2022 | Portaria GM-MD Nº 5.938, 7 dez 22 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| MD41-P-01 | Política de Mobilização Militar (PMM) | 2ª/2015 | Portaria Normativa nº 1.489/MD, 3 jul 2015 |
Em vigor |
Logística e Mobilização |
| MD42-I-01 | Instruções para o levantamento de soluções tecnológicas aplicáveis às Operações Conjuntas | 1ª/2015 | Portaria Normativa nº 1.133/MD, 20 mai 2015 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| MD42-M-02 | Doutrina de Logística Militar | 3ª/2016 | Portaria Normativa nº 40/MD, 23 jun 2016 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| MD42-M-03 | Manual de Alimentação das Forças Armadas | 1ª/2010 | Portaria nº 219/MD, 12 fev 2010 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| MD42-M-04 | Manual de Apoio de Saúde em Operações Conjuntas | 2ª/2023 | Instrução Normativa EMCFA-MD Nº 23, 24 nov 23 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| MD42-M-05 | Doutrina de Alimentação e Nutrição | 2ª/2018 | Portaria Normativa nº 13/MD, 23 mar 2018 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| MD42-R-01 | Regulamento de Segurança dos Alimentos das Forças Armadas | 2ª/2023 | Portaria GM-MD Nº 5.703, 27 nov 23 | Em vigor | Logística e Mobilização |
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MD44-M-01 |
Boas Práticas de Apoio Logístico Integrado de Sistemas de Defesa |
1ª/2023 |
Instrução Normativa EMCFA-MD nº 21, 30 out 2023 |
Em vigor |
Logística e Mobilização |
| MD44-M-02 |
Boas Práticas de Custos do Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa |
1ª/2023 | Instrução Normativa EMCFA-MD nº 17, 20 OUT 2023 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| MD51-M-01 | Sistemática de Planejamento Estratégico Militar (SPEM) | 2ª/2018 | Portaria Normativa nº 94/GM-MD, 20 dez 2018 | Em Vigor | Política e Estratégia |
| MD51-M-04 | Doutrina Militar de Defesa (DMD) | 2ª/2007 | Portaria Normativa nº 113/DPE/SPEAI/MD, 1º fev 2007 |
Em vigor |
Política e Estratégia |
| MD53-I-01 | Instruções Gerais para as Relações entre o Ministério da Defesa, as Forças Armadas e os Adidos Militares Estrangeiros | 2ª/2021 | Portaria GM-MD nº 432, 27 jan 2022 | Em Vigor | Política e Estratégia |
| MD60-P-01 | Política de Inteligência de Defesa | 1ª/2023 | Portaria GM-MD nº 4.846, 29 SET 2023 | Em vigor | Inteligência |
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MD60-E-01 |
1ª/2023 |
Portaria GM-MD nº 5.437, 9 nov 2023 |
Em vigor |
Inteligência |
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| Normas em Missão Diplomática | Aprova as Normas Complementares para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras | 2017 | Portaria Normativa nº 9/MD, 14 mar 2017 | Em Vigor | Política e Estratégia |
| DBMN | Doutrina Básica de Mobilização Nacional | 1ª/1987 | Exposição de Motivos nº 006, 14 set 1987 | Em vigor (Revisão) | Logística e Mobilização |
| DC AR-BR 00-01 | Normas de Elaboração de Publicações de Doutrina Combinada para o Emprego Militar das Forças Armadas da Argentina e do Brasil | 2012 | Portaria Normativa nº 2970/MD, 08 nov 2012 | Em vigor | Doutrina |
| Decreto nº 7.970 | Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.598 | 2013 | Decreto nº 7.970, 28 mar 2013 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| DICA | Diretriz para a Difusão e Implementação do Direito Internacional dos Conflitos Armados nas Forças Armadas | 1ª/2008 | Portaria Normativa nº 916/MD, 13 jun 2008 | Em vigor | Doutrina |
| Etta Mi D | Estrutura Militar de Defesa | 1ª/2010 | Decreto nº 7.276, 25 ago 2010 | Em Vigor | Política e Estratégia |
| FA-E-02/95 | Diretriz para Defesa Aeroespacial do Território Nacional | 2ª/1995 | Exposição de Motivos nº 5.296, 21 dez 1995 | Em vigor (Revisão) | Operações |
| LBDN | Livro Branco de Defesa Nacional | 2020 | Decreto Legislativo n° 61/2024. | Em vigor | Política e Estratégia |
| Lei nº 12.598 | Normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa | 2012 | Lei nº 12, 21 mar 2012 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| PMN | Política de Mobilização Nacional | 1ª/2010 | Decreto nº 7.294, 6 set 2010 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| PND / END | Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa | 2020 |
Decreto Legislativo n° 61/2024 |
Em vigor |
Política e Estratégia |
| Regula o SINAMOB | Regulamenta a Lei de Mobilização Nacional e o Sistema Nacional de Mobilização | 1ª/2008 | Decreto nº 6.592, 2 out 2008 | Em Vigor | Logística e Mobilização |
| Regulamento em Missão Diplomática | Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às Missões Diplomáticas Brasileiras | 2016 | Decreto nº 8.654, 28 jan 2016 | Em Vigor | Política e Estratégia |
| SINAMOB | Lei de Mobilização Nacional e Sistema Nacional de Mobilização | 1ª/2007 | Lei 11.631, 27 dez 2007 | Em vigor | Logística e Mobilização |
| SISMOMIL | Sistema de Mobilização Militar | 2ª/2016 | Portaria Normativa nº 45/MD, 18 jul 2016 | Em vigor | Logística e Mobilização |