Outras Normas
Publicado em
02/01/2024 11h15
Atualizado em
07/06/2024 10h06
Outras Normas de interesse do EMCFA
NORMA | DATA | ASSUNTO |
Resolução nº 11 |
01/jun/23 |
"Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Proteção da Amazônia - Sipam" |
Resolução CONSUG-MD nº 16 |
17/nov/23 |
"Aprova a Diretriz para o funcionamento do Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa." |
Resolução CONSUG-MD nº 17 |
17/nov/23 |
|
Resolução CONSUG-MD nº 18 |
17/nov/23 |
Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024 |
Resolução CNCIBER nº 1 |
25/mar/2024 |
Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de |
Resolução CNCIBER nº 2 |
26/mar/2024 |
|
Resolução CNCIBER nº 3 | 27/mar/2024 | |
Resolução CNCIBER nº 4 |
28/mar/2024 |