Outras Normas
Publicado em
02/01/2024 11h15
Atualizado em
02/09/2024 15h44
Outras Normas de interesse do EMCFA
| NORMA | DATA | ASSUNTO |
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Resolução nº 11 |
01/jun/23 |
"Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Proteção da Amazônia - Sipam" |
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Resolução CONSUG-MD nº 16 |
17/nov/23 |
"Aprova a Diretriz para o funcionamento do Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa." |
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Resolução CONSUG-MD nº 17 |
17/nov/23 |
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Resolução CONSUG-MD nº 18 |
17/nov/23 |
Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024 |
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Resolução CONSUG-MD nº 19 |
20/jun/2024 |
Aprova a Diretriz para a estruturação do Potencial Estratégico de Defesa em torno de capacidades. |
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Resolução CNCIBER nº 1 |
25/mar/2024 |
Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de |
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Resolução CNCIBER nº 2 |
26/mar/2024 |
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| Resolução CNCIBER nº 3 | 27/mar/2024 | |
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Resolução CNCIBER nº 4 |
28/mar/2024 |