Legislações do Desporto Militar
Publicado em
08/01/2020 18h27
Atualizado em
17/08/2022 16h03
| ADMINISTRATIVAS | |
| Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 | Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa e aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a edição de atos relativos a pessoal militar. |
| Portaria nº 162, de 13 de janeiro de 2017. | Forças Armadas, ao Secretário-Geral do Ministério da Defesa e ao Comandante da Escola Superior de Guerra para, no âmbito de sua atuação: |
| Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, Presidência da República - Forças Auxiliares. | Altera o Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa e aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a edição de atos relativos a pessoal militar. |
| Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa e altera o Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017, o Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. |
| Portaria normativa nº 545/md, de 7 de março de 2014 | Aprova os procedimentos a serem adotados no âmbito do Ministério da Defesa acerca dos atos referentes à concessão de diárias e passagens e à autorização para a celebração ou prorrogação de contratos administrativos e dá outras providências. |
| Portaria normativa n° 12, de 14 de fevereiro de 2019 | Aprova os Regimentos Internos e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança de unidades integrantes da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa. |
| Termo de Contratação de Seguro Viagem Internacional. | Termo de contrato Nº 006/2019-MD, que fazem entre si a União, por intermédio do Ministério da Defesa (MD)/Departamento de Administração Interna (DEADI) e a Empresa Apolo Agência de Viagens e Turismo LTDA. |
| Portaria Normativa Interministerial nº 68/MD/MC, de 9 de agosto de 2019. | Dispõe sobre parceria entre os Ministérios da Defesa e da Cidadania, para o apoio aos campeonatos mundiais militares do Conselho Internacional do Esporte Militar a realizar-se no Brasil, ao Programa Atletas de Alto Rendimento das Forças Armadas e às competições escolares das Forças Armadas. |
| Portaria Normativa n° 5, de 20 de janeiro de 2020 | Dispõe sobre os procedimentos para a captação de patrocínio para apoio às atividades relacionadas à inclusão social, à sustentabilidade social, ao desporto militar e à equoterapia militar no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, das Forças Singulares e suas organizações militares.. |
| DESPORTO MILITAR | |
| GERAL | |
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Portaria nº505/CDMB/ |
Aprova o Programa Desportivo Militar para o ano de 2020 |
| Portaria Normativa nº 107/GM-MD, de 02 de dezembro de 2019. | Dispõe sobre as normas e os procedimentos para os eventos esportivos das Forças Armadas. |
| Orientação Normativa nº 44 - Competições Esportivas Regionais das Forças Armadas (CERFA). | Estabelecer diretrizes para a realização de Competições Esportivas Regionais entre as Forças Armadas, no ano de 2020, em guarnições que possuam, pelo menos, 2 (duas) representações de cada Força. |
| Orientação Normativa nº 46/ CDMB/DDM/SEPESD/SG/MD, de 26 de dezembro de 2019. | Aprova a distribuição, no âmbito do desporto militar e para o ciclo desportivo militar e olímpico para o período de 2020 a 2023, das modalidades esportivas entre as Comissões de Desportos das Forças. |
| Orientação Normativa nº 47/ CDMB/DDM/SEPESD/SG/MD, de 26 de dezembro de 2019. | Estabelece procedimentos para a constituição de representação nacional em competições e eventos esportivos, com componentes das Forças Armadas, das Forças Auxiliares e de civis colaboradores eventuais. |
| Boletim de Pessoal e Serviço do MD nº 06, de 7 de fevereiro de 2020. | Boletim Anual de Recordes |
| Programa de Atletas de Alto Rendimento. | |
| Portaria Normativa Nº 71/GM-MD, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 |
Dispõe sobre o serviço militar temporário (SMT) prestado por voluntários com habilitação em desporto de alto rendimento para o Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento das Forças Armadas (PAAR). |
| (Estabelecimentos de Ensino Militar) | |
| Regulamento da NAVAMAER | Orienta a competição anual, denominada NAVAMAER, da qual participam os aspirantes da Escola Naval (EN), cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e cadetes da Academia da Força Aérea (AFA). |
| Regulamento da NAE | Orienta a competição anual, denominada NAE, da qual participam alunos do Colégio Naval - CN, Escola Preparatória de Cadetes do Exército - EsPCEx e Escola Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR |
| Regulamento da MAREXAER | Orienta a competição anual, denominada MAREXAER, da qual participam os alunos das Escolas de Sargentos da Marinha (Centro de Instrução Almirante Alexandrino - CIAA e Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo CIASC), do Exército (Escola de Sargento das Armas - ESA e Escola de Sargentos de Logística EsSLog) e da Aeronáutica (Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR) |
| Orientação Normativa nº 49/ CDMB/DDM/SEPESD/SG/MD, de 12 de novembro de 2019. | Estabelecer os critérios para a seleção de aspirantes/cadetes atletas, nas modalidades atletismo, natação, pentatlo militar, tiro, orientação, voleibol e biatlo, para compor a delegação militar brasileira que participará dos 3º Jogos Mundiais de Cadetes (3°JMC), do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM). |
| Conselho Internacional do Esporte Militar - CISM
União Desportiva Militar Sulamericana - UDMSA |
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| Estatuto_y__Reglamento_UDMSA_2019 | Estatuto e Regulamento da UDMSA (UNIÃO DESPORTIVA MILITAR SULAMERICANA). |
| Perfil Profissional Gerente de Protocolo e Eventos | |
| Estatuto do CISM | |
| Regulamento do CISM | |
| Manual de Organização da Reunião do Corpo de Diretores do CISM | |
| Guia para Organização da Assembleia Geral do CISM | |
| Manual dos Jogos Mundiais Militares de Verão | |
| Manual de bandeiras | |
| Formulário para sediar a Reunião do Corpo de Diretores do CISM | |
| Check-list para a reunião do Corpo de Diretores do CISM | |
| Minuto a Minuto da Reunião do Corpo de Diretores do CISM | |
| Formulário para sediar a Assembleia Geral do CISM | |
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12.Minimum requirements to host a CISM GA - questionnaire_V2018_EN |
Requisitos básicos para sediar a Assembleia Geral do CISM |
| Modelo de contrato para sediar a Assembleia Geral do CISM | |
| Requisição para a Medalha "Sports of Sports Merit" | |
| Requisição para a Medalha da Ordem do Mérito do CISM | |
| Preços das Condecorações do CISM | |
| Eventuais | |
| Acordo de cooperação entre o ministério da defesa (MD) | Acordo de cooperação entre o ministério da defesa (MD) confederação brasileira do desporto universitário (CBDU), para desenvolver ações esportivas no âmbito dos programas e projetos do desporto militar e universitário. |
| Portaria Normativa nº79/GM-MD, de 11 de setembro de 2019. |
Estabelece ações para celebrar os cem anos da conquista da primeira medalha de ouro do Brasil em Jogos Olímpicos e das primeiras medalhas olímpicas brasileiras, com a finalidade de orientar a atuação das unidades envolvidas nos processos relativos às comemorações. |
| Portaria Normativa nº83/GM-MD, de 23 de setembro de 2019 |
Aprova a Diretriz para a preparação e condução da Reunião do Corpo de Diretores do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), a ser realizada no período de 9 a 16 de março de 2020, em Brasília – DF. |