Programa de Serviço Voluntário do Instituto Pandiá Calógeras

O Programa de Serviço Voluntário (PSV) proporciona a pesquisadores de nível superior a possibilidade de contribuir para o avanço do pensamento sobre defesa nacional e segurança internacional, por intermédio de um vínculo não empregatício e não remunerado com o Instituto Pandiá Calógeras.

O serviço voluntário não é presencial, podendo ser realizado à distância, no âmbito das atividades de pesquisa rotineiras do estudante. Nesse sentido, o estudante poderá beneficiar-se do serviço voluntário por meio de acesso a uma série de recursos de pesquisas a serem disponibilizados pelo Instituto e demais órgãos do Ministério da Defesa. Dentre esses recursos, destacam-se bancos de dados, bibliotecas e contatos institucionais. Ao fim do serviço, o voluntário receberá um certificado, o que lhe valorizará o currículo acadêmico-profissional.

Veja, abaixo, mais informações sobre como participar no PSV:

Candidatura:

Para candidatar-se ao Programa, o estudante deverá ser maior de 18 anos, matriculado em curso de graduação ou pós-graduação, e dispor de (ou estar envolvido em) um projeto de pesquisa que trate de tema prioritário à defesa nacional, em especial:

• “Amazônia”;
• “Amazônia Azul”;
• “Cultura de Defesa”;
• “Economia de Defesa”;
• “Entorno Estratégico”;
• “Fronteiras”; e
• “Produção de Leis sobre Defesa”

A candidatura a uma das vagas do Programa será efetivada mediante submissão, para o e-mail “instituto.pandiá@defesa.gov.br”, de uma ficha de inscrição e de um projeto de pesquisa (resumido), conforme o calendário apresentado abaixo.

Projeto de Pesquisa:

A extensão do projeto de pesquisa é de 4 a 8 páginas e dele devem constar os seguintes itens:

I – título do projeto, nome do pesquisador, vinculação institucional e data;
II – apresentação do tema/subtema de pesquisa;
III – objetivos;
IV – justificativa;
V – metodologia;
VI – produtos esperados;
VII – cronograma;
VII – referências bibliográficas.

Calendário:

Candidaturas:
As candidaturas deverão ser submetidas para o endereço eletrônico indicado até 3 de fevereiro de 2017.

Outros períodos para candidatura poderão ser divulgados no decorrer do ano, a depender do número de vagas.

Resultado do Processo Seletivo:
Será divulgado até 3 de março de 2017.

Períodos mínimo e máximo de serviço voluntário:
O serviço voluntário terá duração mínima de 3 (três) meses e máxima de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação (a depender do caso).

Número de vagas:

Nesta segunda edição do Programa, há um total de vinte e uma vagas (três por tema de pesquisa).

Processo seletivo:

Será conduzido por uma comissão designada pelo Diretor do Instituto Pandiá Calógeras, a qual avaliará os projetos à luz dos seguintes critérios:
a) Desenvolvimento lógico do tema/subtema;
b) Rigor metodológico;
c) Embasamento conceitual-teórico consistente;
e) Correção, clareza, objetividade e concisão da linguagem (uso adequado da norma culta do idioma); e
f) Consistência e harmonia geral do projeto de pesquisa (à luz dos itens elencados acima).

Temas e Subtemas de pesquisa:

- Tema: “Amazônia”
- Subtemas:
a) Programa Calha Norte; e
b) Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).

- Tema: “Amazônia Azul”
- Subtemas:
a) Defesa da Zona Econômica Exclusiva brasileira; e
b) Amazônia Azul, defesa e comércio internacional.

- Tema: “Cultura de Defesa”
- Subtemas:
a) Cidadania, educação e defesa; e
b) Ensino da defesa e da segurança.

- Tema: “Economia de Defesa”
- Subtemas:
a) Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (PAED); e
b) Economia de defesa e desenvolvimento nacional.

- Tema: “Entorno Estratégico”
- Subtema:
a) Cooperação internacional na área de defesa como instrumento da política externa brasileira no seu entorno estratégico.

- Tema: “Fronteiras”
- Subtemas:
a) Plano Estratégico de Fronteiras (PEF); e
b) Operação Ágata.

- Tema: “Produção de Leis sobre Defesa”
- Subtemas:
a) A Defesa e o Parlamento; e
b) A Defesa e a política.

Serviço Voluntário, na prática:

Pode ser realizado à distância, no âmbito da própria pesquisa conduzida pelo voluntário, o qual será acompanhado por um(a) tutor(a) a ser designado pelo Diretor do Instituto Pandiá Calógeras. As tutorias serão desempenhadas remotamente (via correio eletrônico, principalmente) por civis e militares do Ministério da Defesa que trabalham nos setores relacionados com os respectivos temas e subtemas de pesquisa, observando-se o calendário de atividades apresentado pelo(a) voluntário(a) durante o processo seletivo. O tutor será responsável pelo acompanhamento da pesquisa, sugerindo (eventualmente) levantamentos específicos e facilitando a coleta junto ao Ministério e órgãos subordinados, de dados e informações úteis à pesquisa.

Com isso, incentiva-se a realização de pesquisas sobre defesa nacional e segurança internacional a partir de uma relação simbiótica e cooperativa entre pesquisadores e pessoal do Ministério da Defesa. Todo o processo de interlocução entre voluntários e tutores será coordenado pelo Instituto Pandiá Calógeras.

Legislação:

PORTARIA NORMATIVA Nº 3.183/MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o Programa de Serviço Voluntário do Instituto Pandiá Calógeras, do Ministério da Defesa.
Link Diário Oficial da União: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=14&data=05/12/2014

PORTARIA NORMATIVA Nº 678/MD, DE 20 DE MARÇO DE 2015
Altera a Portaria Normativa nº 3.183/MD, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Programa de Serviço Voluntário do Instituto Pandiá Calógeras, do Ministério da Defesa.

PORTARIA NORMATIVA Nº 76/MD, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera a Portaria Normativa nº 3.183/MD, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Programa de Serviço Voluntário do Instituto Pandiá Calógeras, do Ministério da Defesa.
Link Diário Oficial da União: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=76&data=27/12/2016

Informações Adicionais:

- Ficha de inscrição
- Termo de Adesão do Voluntário.
- Termo de Desligamento do Voluntário.