Na Marinha do Brasil, o ensino militar é regido pela Lei 11.279/2006, de 9 de fevereiro de 2006 e obedece a processo contínuo e progressivo de educação, desde a formação inicial até os níveis mais elevados de qualificação, visando prover a seus quadros o conhecimento básico, profissional e militar-naval necessário ao cumprimento de sua missão constitucional.
A matrícula nos cursos que permitem o ingresso nas carreiras da Marinha depende de aprovação prévia em concurso público.
As seguintes instituições de ensino oferecem cursos destinados à formação e ao aperfeiçoamento de oficiais de carreira da Marinha:
- Escola Naval (EN);
- Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW);
- Escola de Guerra Naval (EGN).
- Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga (CIANB)
As seguintes instituições de ensino oferecem cursos destinados à formação e pós-formação de sargentos da Marinha:
- Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA);
- Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC);
- Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN);
- Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD);
- Centro de Instrução e Adestramento Almirante Attila Monteiro Aché (CIAMA);
- Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN).
Também fazem parte do rol de centros de ensino e pesquisa da Marinha, entre outras, as seguintes instituições:
- Centro de Coordenação de Estudos em São Paulo (CCEMSP);
- Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM);
- Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP);
- Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM);
- Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM);
- Centro de Análise e Sistemas Navais (CASNAV);
- Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).