- Bandeira do Brasil
País altivo e autônomo, o Brasil exerce exclusiva soberania sobre seu território, seu mar territorial e seu espaço aéreo, sem delegar a terceiros a responsabilidade por sua defesa e segurança.
Cabe ao Estado brasileiro prover os meios necessários para que a sociedade alcance seus objetivos de prosperidade, assegurando condições que lhe permitam ser capaz de, livremente, afirmar seus interesses e se dedicar ao próprio desenvolvimento.
Apesar de se projetar como nação que defende o entendimento e a cooperação internacional, o Brasil sustenta que ser um país pacífico não significa ser passivo e indefeso.
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