Ouvidoria

PRINCIPAIS INSTÂNCIAS DE APOIO À GOVERNANÇA

O Ministério da Defesa (MD) disponibiliza à sociedade diversos canais de comunicação, com o compromisso de assegurar o direito fundamental de acesso à informação de interesse coletivo ou geral. Além disso, o MD vem avançando significativamente na implementação do seu Plano de Transformação Digital, com a disponibilização de ampla gama de serviços digitais ao cidadão usuário.

OUVIDORIA

A Ouvidoria do Ministério da Defesa (OUV-MD) é a instância de participação e controle social, responsável por interagir com a sociedade e realizar o
tratamento de manifestações apresentadas pelas pessoas usuárias (física ou jurídica), relacionadas a temáticas da Administração Central do MD.
Tem por objetivo aprimorar a gestão pública, melhorar os serviços oferecidos e garantir os procedimentos de simplificação desses serviços, sempre
pautados na ética, transparência e cidadania em respeito ao processo democrático.
A OUV-MD, vinculada à Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação (AESPI) do Gabinete do Ministro, constitui uma das instâncias
de integridade do MD. Nesse exercício, atua no tratamento de denúncias, no âmbito da Administração Central do MD, nos termos do art. 23 da
Portaria GM-MD n° 3.692/2021, c/c art. 4º, V, da Portaria GM-MD nº 5.270/2021.

PORTAL FALA.BR

Ouvidorias (Ouvidoria-MD, Ouvidoria-HFA, Ouvidoria-ESG e Ouvidoria-ESD)

Promove a participação, a proteção e a defesa do usuário de serviços públicos, por meio do tratamento de manifestações de ouvidoria
(reclamações, solicitações, denúncias, sugestões, elogios e solicitação de simplificação dos serviços prestados), cadastradas e tramitadas
exclusivamente no Portal Fala.BR, na forma do art. 6º da Portaria GM-MD nº 3.692/2021.

PRINCIPAIS AÇÕES 2024

Participação, proteção e defesa dos usuários de serviço público – Ouvidoria do MD

• Elaboração do Relatório de Gestão da Ouvidoria do Ministério da Defesa, nos termos do art. 15, parágrafo único, II, da Lei nº 13.460/17;
• Realização de pesquisa de satisfação dos usuários com o atendimento da OUV-MD;
• Integração da OUV-MD com as unidades setoriais de ouvidoria da ESD, da ESG e do HFA;
• Ação de sensibilização acerca do papel da OUV-MD mediante divulgação de e-mail para o público interno – Dia da Ouvidoria;
• Divulgação de folder digital sobre proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades contra a Administração Pública (Decreto nº 10.153/19); e
• Implementação do 2º Ciclo do Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP) – 2025-2026: autodiagnóstico, definição do nível de maturidade e elaboração do correspondente plano de ação.

Ouvidorias - Total de manifestações recebidas em 2024