Ouvidoria

Publicado em 31/03/2023 14h39 Atualizado em 13/03/2024 10h06

PRINCIPAIS INSTÂNCIAS DE APOIO À GOVERNANÇA

O Ministério da Defesa (MD) disponibiliza à sociedade diversos canais de comunicação, com o compromisso de assegurar o direito fundamental de acesso à informação de interesse coletivo ou geral. Além disso, o MD vem avançando significativamente na implementação do seu Plano de Transformação Digital, com a disponibilização de ampla gama de serviços digitais ao cidadão usuário.

OUVIDORIA

A Ouvidoria do Ministério da Defesa (MD), criada em 1º de abril de 2013, vinculada à Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação (AESPI) do Gabinete do Ministro, é a instância que promove a participação, a proteção e a defesa do usuário (pessoa física ou jurídica) de serviços públicos. É responsável pelo recebimento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões, elogios e solicitação de simplificação dos serviços prestados pelo MD. No exercício exclusivo de tratamento de denúncias, no âmbito da Administração Central do MD, a Ouvidoria constitui uma das instâncias de integridade do MD, nos termos do art. 23 da Portaria GM-MD n° 3.692/2021, c/c art. 4º, V, da Portaria GM-MD nº 5.270/2021.

PORTAL FALA.BR

Ouvidorias (Ouvidoria-MD, Ouvidoria-HFA, Ouvidoria-ESG e Ouvidoria-ESD) promove a participação, a proteção e a defesa do usuário de serviços públicos, por meio do tratamento de manifestações de ouvidoria (reclamações, solicitações, denúncias, sugestões, elogios e solicitação de simplificação dos serviços prestados), cadastradas e tramitadas exclusivamente no Portal Fala.BR, na forma do art. 6º da Portaria GM-MD nº 3.692/2021.

PRINCIPAIS AÇÕES DE 2023

Participação, proteção e defesa dos usuários de serviço público – Ouvidoria do MD

Realização de pesquisa de satisfação dos usuários com o atendimento da OUV-MD;
Integração da OUV-MD com as unidades setoriais de ouvidoria da ESD, da ESG e do HFA;
Participação da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos - Ação 43 do Plano Anticorrupção do Governo Federal 2020-2025;
Divulgação de folder digital sobre proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades contra a Administração Pública (Decreto nº 10.153/2019);
Distribuição da cartilha atualizada da OUV-MD por ocasião da palestra promovida pela AESPI sobre assédio sexual e moral;
Revisão do fluxo para tratamento de manifestação do tipo denúncia (art. 23, § 4º, itens I e II, da Portaria GM-MD nº 3.692/21, com nova redação dada pela Portaria GM-MD nº 6.237/23); e
Definição de rotina de reunião periódica entre o Ouvidor e o Assessor Especial de Integridade e Segurança da Informação – AESPI (art. 5º-B da Portaria GM-MD nº 3.692/21, com redação incluída pela Portaria GM-MD nº 6.237/23).

OUVIDORIAS
Total de manifestações recebidas em 2023