Transparência e Prestação de Contas
Abrangência
Esse repositório abrange todos os órgãos que integram o MD, exceto as Forças Armadas. Para as seções “Transparência e Prestação de Contas” das Forças Armadas acessar os seguintes links:
Observação: Excepcionalmente, em algumas seções, poderão ser apresentadas informações em que os dados das Forças Armadas estarão incluídos, conforme indicação na referida página.
Referencial Normativo
O processo de prestação de contas anuais do Ministério da Defesa está amparado pelos seguintes normativos: