Termo de Execução Descentralizada – MD

Instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática.

2024

• Termo de Execução Descentralizada TSE Nº 42/2024 – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Tribunal Superior Eleitora (TRE).
• Termo de Execução Descentralizada Nº 1534122/2024 – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

2023

• Termo de Execução Descentralizada S/N/2023 - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
• Termo de Execução Descentralizada nº 001/2023 - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
• Termo de Execução Descentralizada nº 001/2023-CAE - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
• Termo de Execução Descentralizada Nº 01/SEORI/SG/MD/2023 – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em conjunto com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).