Acordos e Protocolos

Publicado em 21/10/2021 14h13 Atualizado em 22/11/2024 14h24

Acordo de Cooperação: instrumento jurídico entre órgãos e entidades da Administração Pública ou entre estes e entidades privadas sem fins lucrativos, de interesse na mútua cooperação técnica, visando à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, com obrigações e atribuições assumidas pelas partes.

Protocolo de Intenções: instrumento formal utilizado por entes públicos para se estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si, que tenham interesses e condições recíprocas mas sem obrigações imediatas, quando não se pretende criar vínculos jurídicos obrigacionais entre os partícipes.

Acordos

Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024/DPS/SEPESD/SG - MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro – Pastoral do Menor (MARJ-PM).
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024/DPS/SEPESD/SG/MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais – SEPESD e o Estado de Pernambuco.
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024/MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa, Comando da Marinha, Comando do Exército, Comando da Aeronáutica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Acordo de Parceria nº 001/2024/MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, o Estado da Bahia e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI CIMATEC).
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024/MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, o Estado do Ceará, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/DR-CE).
Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2024 - MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024-SEPROD-MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Creative Events Brazil Exibições e Feiras LTDA.
Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024-SEPROD-MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE).
Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2024-SEPROD-MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC.
Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2024 - MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023/MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Ministério da Educação e o Estado do Ceará.
Acordo de Cooperação Técnica MD-CPB nº 001/2023-SEPESD/MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais – SEPESD e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023/MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa, o Estado da Bahia e o Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/DR/BA).
Acordo de Cooperação Técnica nº 019/2023 – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Acordo de Cooperação Técnica nº 001/SEPROD/2021-MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa / Secretaria de Produtos de Defesa e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII).
Acordo de Cooperação Técnica nº 019/2021-SEPROD/MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa / Secretaria de Produtos de Defesa e a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE).
Acordo de Cooperação Técnica nº 512/2021-SEPESD/MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais – SEPESD e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2020/MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2020 – Celebrado entre a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Ministério da Defesa.
Acordo de Cooperação Técnica S/N/2020 – Celebrado entre o Ministério da Defesa e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2019-SEPESD/MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais – SEPESD e a Federação Nacional das APAES – FENAPAES.
Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2019-SEPESD/MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais – SEPESD e a Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI.
Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2018-SEORI/MD e Aditivos - Celebrados entre o Ministério da Defesa / Secretaria de Orçamento e Organização Institucional – SEORI e a Marinha do Brasil.
Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2018-SEORI/MD e Aditivos - Celebrados entre o Ministério da Defesa / Secretaria de Orçamento e Organização Institucional – SEORI e o Comando do Exército.
Acordo de Cooperação Técnica S/N/2016 – Celebrado entre o Ministério da Defesa e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

Protocolos

Protocolo de Intenções nº 001/2024 – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Fundação Oswaldo Cruz (FRIOCRUZ).
Protocolo de Intenções nº 002/2024 – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Protocolo de Intenções mútuas nº 001/SG-MD/2023 – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD).
Protocolo de Intenções Mútuas nº 001/SEPROD/2022-MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança – ABIMDE.
Protocolo de Intenções Mútuas nº 003/SEPROD/2022-MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa - SIMDE.
Protocolo de Intenções Mútuas nº 004/SEPROD/2022-MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos – ABIMO.
Protocolo de Intenções nº 2021/0001 - Celebrado entre o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (IBL) e o Ministério da Defesa – MD.
Protocolo de Intenções Mútuas 001/SEPROD/2021-MD - Celebrado entre o Ministério da Defesa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do Estado da Bahia - SENAI-BA
Protocolo de Intenções Mútuas nº 003/SEPROD/2021-MD - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos (APTJSC).
Protocolo de Intenções Mútuas nº 004/SEPROD/2021-MD - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/DRMG).
Protocolo de Intenções Mútuas nº 005/SEPROD/2021-MD - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC).
Protocolo de Intenções Mútuas nº 005/SEPROD/2021-MD, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional (SENAI/SC).
Protocolo de Intenções Mútuas nº 006/SEPROD/2021-MD - Celebrado entre o Ministério da Defesa e o Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ.
Protocolo de Intenções Mútuas nº 20.2.037.1/SEPROD/2020-MD e Aditivos - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).