Ordem do Mérito da Defesa
Publicado em
19/06/2017 17h12
Atualizado em
30/09/2024 09h22
Criada pelo Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, a Ordem do Mérito da Defesa tem por finalidade premiar as personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestarem relevantes serviços às Forças Armadas, os militares que se houverem distinguido no exercício da profissão e, excepcionalmente, organizações militares e instituições civis, nacionais ou estrangeiras, suas bandeiras e estandartes.
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Almanaque OMD e OMFA - Relação de Agraciados
Proposta
Legislação pertinente
- Decreto nº. 40.556, de 17 de dezembro de 1956 - Uso das condecorações nos uniformes militares.
- Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002 - Decreto de Criação.
- Decreto nº. 4.350, de 27 de agosto de 2002 - Alteração do Decreto de Criação.
- Decreto nº. 4.424, de 14 de outubro de 2002 - Alteração do Decreto de Criação.
- Portaria GM-MD nº 3.645, 1º de setembro de 2021 - Regulamento
- Portaria GM-MD nº 4.829, 13 de setembro de 2022 - Alteração no Regulamento