Estrutura Organizacional
O Ministério da Defesa é o órgão do Governo Federal incumbido de coordenar o esforço integrado de defesa, visando contribuir para a garantia da soberania, em prol da sociedade brasileira, abrangendo o preparo e o emprego conjunto e singular das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e a articulação entre elas e os demais órgãos do Estado.
A atual estrutura organizacional do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, busca refletir essa integração, colocando as três Forças a serviço de uma única política, em um ambiente de coordenação, articulação e integração de meios e esforços.
Destaca-se que a estrutura organizacional do MD é peculiar. Assim, o Presidente da República é o Comandante Supremo das Forças Armadas, conforme estabelecido no art. 142 da Constituição Federal e o Ministro de Estado da Defesa exerce a direção superior das Forças Armadas.
As Forças Armadas possuem autonomia administrativa, orçamentária e financeira, nos termos da Lei Complementar nº 97, de junho de 1999. Os comandantes exercem, no âmbito de suas atribuições, a direção e a gestão do respectivo Comando. Os Comandos das Forças Singulares dispõem de estruturas próprias, de efetivos de pessoal militar e civil, fixados em lei, e de autonomia para fazer a gestão, de forma individualizada, dos recursos orçamentários que lhes forem destinados no orçamento do Ministério da Defesa.
Além disso, com relação à estrutura central do Ministério da Defesa, importa destacar dois grandes órgãos de alto nível diretamente subordinados ao Ministro: o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e a Secretaria-Geral.
Também integram a estrutura do MD, a Escola Superior de Guerra (ESG), o Hospital das Forças Armadas (HFA), a Escola Superior de Defesa (ESD) e a Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, nos termos do que prevê o Decreto nº 11.337, de 2023.
Veja abaixo a atual estrutura organizacional do MD e o respectivo organograma com informações detalhadas.
