Livros, Periódicos e Artigos
GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE
Autor(es): James Batista Vieira e Rodrigo Tavares de Souza Barreto
Editora: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Sinopse
A governança, a gestão de riscos e a integridade (governance, risk, and compliance – GRC) constitue uma tríade de iniciativas articuladas para gerar valor às agências públicas e corporativas, atuando de forma coordenada para garantir o alcance dos objetivos, tratar adequadamente as incertezas e promover o comportamento íntegro (OCEG, 2015). Saiba mais
GUIA DE BOAS PRÁTICAS - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Autor: Governo Federal
Sinopse
O Guia de Boas Práticas é fruto de debates internos ao Ministério da Economia e de contribuições técnicas de órgãos e entidades externas. A expectativa é que o documento possa facilitar a tomada de decisão informada nas atividades de proteção de dados pessoais. Sem a pretensão de esgotar o tema, o documento aborda os direitos do titular de dados pessoais, a forma recomendada de tratamento de dados e as boas práticas em segurança da informação. Para mais informações clique aqui.
Os Programas de Integridade Pública no Brasil:
Indicadores e Desafios
Autores: Rodrigo Tavares de Souza Barreto e James Batista Vieira
Resumo
Este artigo descreve os programas de integridade implementados pela administração pública direta brasileira, com o objetivo de comparar suas práticas com o regime internacional anticorrupção. A pesquisa analisou 12 programas de integridade pública criados por governos federal, estadual e municipal. Cada um deles foi analisado por meio de 36 indicadores, agrupados em 9 diretrizes, de acordo com as práticas previstas no regime nacional e internacional anticorrupção. Os resultados indicam que, apesar de ainda existir um número reduzido de programas, em média 70% das práticas previstas nesses regimes são observadas ao menos parcialmente. As evidências apontam que os principais desafios para o aperfeiçoamento desses programas são a adoção de verificações prévias, a combinação adequada entre os canais de denúncia e as investigações internas, bem como a promoção de capacidades institucionais. O estudo descreve as práticas adotadas pelos programas de integridade pública por meio de um conjunto de indicadores que podem ser comparados e replicados em futuras pesquisas sobre o tema.. Para mais informações clique aqui.
A DEFESA PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE
Sinopse
O Ministério da Defesa e as Forças Armadas atuam em prol da sociedade brasileira. Para acessar a Revista clique aqui.
CONDUTAS VEDADAS
AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS EM ELEIÇOES - 2022
Autor: Advocacia-Geral da União (AGU)
Sinopse
A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba de lançar a cartilha
“Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições - 2022”, elaborada com a finalidade de reunir informações e orientações para nortear os atos de agentes públicos federais durante o período eleitoral. Saiba mais
INTEGRIDADE PÚBLICA RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DA OCDE SOBRE INTEGRIDADE PÚBLICA
Autor: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD)
Sinopse
A recomendação do Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, sobre Integridade Pública, disponibiliza os formuladores de políticas uma visão para uma estratégia de integridade pública. Ela desloca o foco das políticas de integridade para uma abordagem dependente do contexto, comportamental e baseada em risco, com ênfase em cultivar uma cultura de integridade em toda sociedade, tendo três pilares fundamentais, sistema, cultura e prestação de contas. Saiba mais