Blog Integridade Defesa - Notícias e Eventos
CICC discute andamento do Plano Anticorrupção do Governo Federal
O Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC) se reuniu na manhã desta terça-feira (31/5) para discutir o andamento e o monitoramento do Plano Anticorrupção do Governo Federal. A reunião foi realizada no edifício-sede da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília, e contou com apresentação do titular da pasta, Wagner Rosário, sobre as entregas do plano.
CGU lança versão atualizada do Manual de Responsabilização de Entes Privados
A CGU lança a versão atualizada do Manual de Responsabilização de Entes Privados. A publicação, editada desde a entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013, busca consolidar os entendimentos do Órgão sobre as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos de responsabilização de pessoas jurídicas. Trata-se de verdadeira orientação para todo o Poder Executivo Federal a respeito da aplicação da Lei Anticorrupção, bem como para o setor privado interessado na matéria.
CGU realiza a 24ª reunião do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, na tarde da última quinta-feira (26/5), por videoconferência, a 24ª reunião do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC). O ministro da Controladoria e presidente do CTPCC, Wagner Rosário, destacou que o conselho é um espaço importante para discussão de matérias e execução de projetos referentes ao combate e à prevenção da corrupção, bem como à transparência pública.
Mês da Sustentabilidade: ciclo de debates abordam boas práticas para a gestão pública
A Rede Legislativo Sustentável promove mais um Mês da Sustentabilidade com uma série de eventos virtuais sobre a gestão pública sustentável. No dia 9 de junho, será realizado o evento de abertura, com participação da presidente do TCU, ministra Ana Arraes.
Conaci participa de reunião do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
O presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Rodrigo Fontenelle, participou hoje, 26, da 24ª Reunião do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC). As pautas do encontro virtual foram a elaboração do Plano de Trabalho 2022-2023 e o Regimento Interno do CTPCC.
CGU e Ipea realizam pesquisa junto a empresas sobre exposição à corrupção
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está com edital aberto para a escolha da empresa que fará o trabalho de campo da Pesquisa Brasileira de Exposição à Corrupção (PBEC), realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de instituição especializada na prestação de serviços de pesquisa primária, por meio de entrevistas presenciais e/ou por meios remotos, em território nacional. O pregão eletrônico será realizado no dia 31/5/2022, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal.
Roteiro de Atuação é instrumento essencial contra a corrupção
O documento é um guia personalizado desenvolvido para atender às necessidades apresentadas por cada instituição. Ele foi apresentado a diversas organizações no dia 19 de maio, durante o lançamento da segunda etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).
CGU participa de encontro sobre Agenda de integridade no Brasil e acessão à OCDE
Controladoria-Geral da União (CGU) participou, no último dia 6 de maio, em São Paulo, do evento “Agenda de integridade no Brasil e acessão à OCDE”, promovido pela ICC Brasil e a International Bar Association (IBA). O ministro da CGU, Wagner Rosário, palestrou em painel sobre “As discussões para a acessão à OCDE: o que mais deve ser feito”. O público foi formado majoritariamente por advogados.
Conaci participa da segunda etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção do TCU
O presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Rodrigo Fontenelle, participou hoje, 19, do lançamento da segunda etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O evento tem como objetivo levar aos participantes do programa as informações necessárias para implantação das práticas do Programa por meio da utilização do “Roteiro de Atuação”.
10 anos de acesso à informação no Brasil
Comemoramos no dia 16 de maio de 2022 os dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), que representa o grande marco do conjunto de iniciativas adotadas no âmbito governamental, como portais, sistemas de solicitação informação, rankings de transparência, debates públicos e acadêmicos, entre outras, que construíram e vêm consolidando a institucionalidade da transparência no Brasil.
Portal da Transparência bate recorde de acessos em maio
O Portal da Transparência do Distrito Federal bateu recorde de visualizações em maio deste ano. Foram 820.412 visualizações de páginas do site e da versão mobile, lançada no dia 13 de abril e criada para que o usuário visualize o conteúdo do Portal pelo celular e interaja de maneira mais simples e fácil.
VI Semana de Controle da CGDF: inovação e tecnologia por melhores entregas do controle no Brasil
Entre os dias 20 e 22 de junho ocorrerá a VI Semana de Controle da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), no auditório do Corpo de Bombeiros Militar do DF (SAIS Área especial 4, lote 5, Complexo ABMIL, SPO, Brasília – DF) e será transmitido pela TV Controladoria DF no Youtube.
Semana de Governo Aberto: CGU participa da abertura e destaca o Programa Time Brasil
Programa, de iniciativa da Controladoria, visa melhorar a gestão pública nas áreas de transparência, integridade e participação social, bem como fortalecer o combate à corrupção em municípios e estados de todo o Brasil
Governo do Estado avança em transparência e lança Política de Dados Abertos
Em mais um avanço na área de transparência pública, o Governo do Estado publicou, na última segunda-feira (16), data em que a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa dez anos, o Decreto Nº 5.139-R, que institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública Estadual. O decreto estabelece prazos e regras para promover a publicação de dados contidos em bases de órgãos e entidades, sob a forma de dados abertos.
Entidades lançam Pacto em Defesa do Acesso à Informação e campanha voltada para os cidadãos nas redes sociais
A Lei de Acesso à Informação (LAI) completa dez anos em vigor nesta segunda-feira (16) e, para lembrar a importância da legislação para a transparência pública, o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), junto com a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) e o Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência (IDCT), lançam o “Pacto em Defesa do Acesso à Informação” e a campanha “10 Anos da LAI”.
PNPC retoma as atividades com eventos de capacitação
Após a realização das autoavaliações pelas organizações públicas brasileiras, que deu um panorama geral da suscetibilidade à fraude e corrupção, além do diagnóstico individualizado dessas organizações, o Programa Nacional de Combate à Corrupção (PNPC) começa as atividades de capacitação programadas para 2022. Serão cinco eventos nacionais e três cursos na modalidade educação a distância sobre o mecanismo “Prevenção e seus componentes: gestão da ética e integridade, controles preventivos e transparência”.
OCDE apresenta relatório sobre avaliação dos riscos para a integridade no Brasil
Controladoria-Geral da União (CGU) coordenou, nesta terça-feira (10/5), o evento de lançamento do relatório sobre a modernização da avaliação dos riscos para a integridade no Brasil, produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O encontro foi realizado em Brasília, no auditório da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (CNA/SENAR). O ministro da CGU, Wagner Rosário, participou da reunião.
TCU apresenta modelo de prevenção e combate ao assédio sexual e moral
Apresentado no evento on-line “Prevenção e combate ao assédio: práticas e modelo para implantação”, o modelo pode ser aplicado em órgãos federais como forma de reduzir o assédio e a discriminação
Receita e Serpro lançam novo serviço de compartilhamento de dados
Receita Federal lançou na segunda-feira, 9 de maio, a primeira fase de implantação de um novo sistema por meio do qual cidadãos e empresas poderão compartilhar seus dados, de forma rápida, fácil e segura, para agilizar operações como financiamentos ou empréstimos.
Semana de Governo Aberto: CGU participa de iniciativa internacional realizada pela OGP
Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Semana de Governo Aberto, iniciativa internacional anual promovida pela Open Government Partnership (OGP) que conta com o envolvimento dos seus 79 membros nacionais e 56 governos locais de todo o mundo. Os encontros virtuais têm como objetivo promover a pauta de governo aberto em parceria com a sociedade civil e ocorrerão entre os dias 17 e 20 de maio de 2022.
CGU promove reuniões do segundo ciclo avaliativo do Brasil de aplicação da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, nos dias 11, 12 e 13 de maio, em Brasília, reuniões da visita in loco do segundo ciclo avaliativo do Brasil de aplicação da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção.
Seminário do TCU e Fiesp reúne especialistas para debater a qualidade do gasto público no Brasil
O objetivo é discutir as possibilidades de reformas na estrutura orçamentária brasileira com base no aprendizado internacional.
TCU identifica necessidade de mais transparência em serviços de praticagem
O evento contou com a participação de 12 instituições – entre órgãos do poder público, associações de práticos e de armadores, terminais e outros interessados. O intuito do encontro foi discutir questões relacionadas à relevância do serviço no aspecto econômico, técnico e de segurança.
Integridade: é preciso despir-nos do narciso nosso de cada dia
A discussão sobre integridade nas organizações e notadamente no setor público remete a distintas dimensões: processos e pessoas.
CGU participa do XXII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação
O Encontro, com abrangência internacional, teve como objetivo acompanhar os avanços dos compromissos da rede ibero-americana de transparência e acesso à informação, bem como seus projetos estratégicos e de cooperação entre os países membros.
Especialistas debatem importância do exercício da Lei de Acesso à Informação
CGU, por meio da sua Diretoria de Transparência e Controle Social, transmitiu, nessa quinta-feira (28/04), pelo YouTube, o segundo Webinar Time Brasil – Trilhas TIP de 2022. O objetivo da edição foi apresentar a prefeituras e governos estaduais as estratégias mais eficientes para divulgar o direito de acesso à informação .
TCU fiscaliza ocorrência de assédio moral e sexual nos órgãos federais
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, verificou que o assédio moral e sexual causa diversos impactos, como aumento de ausências pelo adoecimento de colaboradores.
Conaci apoia Seminário de Ouvidoria e Gestão de Risco
O conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) apoia o Seminário ''Ouvidoria e Gestão de Riscos: Desafios e Perspectivas'' que acontece no dia 23 de março. O evento é promovido pela Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL). Garanta sua inscrição aqui.
Conaci: CGU participa de curso sobre Plano de integridade
Controladoria-Geral da União (CGU) participará do curso virtual “Formulação de Programas e Planos de Integridade no Setor Público”, promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). A aula magna inaugural da capacitação ficará a cargo do auditor federal de Finanças e Controle da CGU, Renato Capanema, e acontecerá nesta terça-feira (1/2), às 14h, aberta a todos os interessados.
Prorrogadas as inscrições para o V Concurso de Boas Práticas em Ouvidoria
Interessados têm até 1º de fevereiro para se inscrever. Prêmio consistirá na entrega de troféus aos vencedores e de certificado expedido pela Rede Nacional de Ouvidorias.
Governo Federal realiza evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção
A solenidade alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção 2021 ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do Exmo. Sr. presidente Jair Bolsonaro.
Judiciário passa a contar com sistema de integridade para combater corrupção
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, objetivando a modernização da governança dos órgãos do Judiciário, aprovou por unanimidade o ato normativo que institui o Sistema de Integridade do Poder Judiciário, que define as diretrizes a serem seguidas pelos tribunais na definição de seus respectivos planos de integridade.
TCU divulga ranking das estatais mais transparentes
A Auditoria do TCU verificou a aderência dos portais de 56 estatais federais à Lei de Acesso à Informação (LAI) e às boas práticas de transparência, com o objetivo de ampliar a transparência pública e estimular o controle social, e divulgou os índices obtidos por cada uma das empresas avaliadas.
Empresa Pró-Ética
O Pró-Ética é uma iniciativa que busca fomentar a adoção voluntária de medidas de integridade pelas empresas, por meio do reconhecimento público daquelas que, independentemente do porte e do ramo de atuação, mostram-se comprometidas em implementar medidas voltadas para a prevenção, detecção e remediação de atos de corrupção e fraude. As inscrições para a edição 2022-2023 do Empresa Pró-Ética serão abertas no segundo semestre de 2022.
Ministério da Defesa divulga balanço com realizações do triênio 2019-2021
O Ministério da Defesa divulga o boletim informativo “A Defesa - Proteção e Benefícios para a Sociedade”. A publicação tem a finalidade de prestar contas do trabalho desenvolvido pela Pasta nos últimos três anos (2019-2021) e reúne as principais realizações do MD em conjunto com as Forças Armadas.
OCDE apresenta relatório sobre integridade pública em reunião do Sipef
A primeira reunião técnica das unidades do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef) foi realizada esta quarta-feira (8/12). O tema da primeira reunião foram as novidades trazidas pelo Decreto nº 10.756/21, além do lançamento do relatório “Fortalecendo a Integridade Pública no Brasil – Consolidando as Políticas de Integridade no Poder Executivo Federal”, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE).
Levantamento traz dados sobre corrupção nas organizações públicas brasileiras
Trabalho divulgado nesta quarta-feira (8/12) mostra dados inéditos sobre a exposição das organizações públicas brasileiras à corrupção.