Receitas e despesas

Publicado em 26/06/2017 14h14 Atualizado em 30/08/2024 15h51

Nesta seção são divulgadas informações sobre a previsão e a arrecadação de receita pública e a execução orçamentária e financeira detalhada do Ministério da Defesa.

Receitas

Para obter informações detalhadas sobre o planejamento e a execução das receitas públicas administradas pelo Ministério da Defesa, acesse diretamente o Portal da Transparência por meio do link Receitas do Ministério da Defesa

De forma a ampliar as possibilidades de acesso à informação pública, segue o passo a passo para a obtenção das informações sobre as receitas do Ministério da Defesa.

a) Acessar o Portal da Transparência: http://www.transparencia.gov.br;
b) No menu superior, localizar a opção “Consultas Detalhadas” e, em seguida, “Receitas Públicas”;
c) Utilizar a barra lateral esquerda “FILTRO” para adicionar o “ÓRGÃO”;
d) Na caixa de pesquisa, selecionar e adicionar “Ministério da Defesa (Órgão Superior)”;
e) Para concluir a pesquisa clicar em “CONSULTAR”:

Despesas – Execução orçamentária e financeira

I - Quadro de Detalhamento de Programas, por unidade orçamentária

Para obter informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira do Ministério da Defesa, acesse diretamente o Portal da Transparência por meio do link: Orçamento por Programa Ministério da Defesa

Com o objetivo de ampliar o acesso à informação pública, segue o passo a passo para a obtenção das informações sobre a Execução Financeira detalhada do orçamento da Defesa.
a) Acesse o sítio http://www.portaltransparencia.gov.br;
b) No Menu superior selecionar “CONSULTAS DETALHADAS”;
c) Na sequência selecionar “ORÇAMENTO” e em seguida “ORÇAMENTO DA DESPESA”;
d) No menu lateral esquerdo, “FILTRO”, selecionar “ÓRGÃO”;
e) No campo textual, digitar “Defesa” e selecionar a opção “52000 - Ministério da Defesa (Órgão superior) ”;
f) No menu lateral esquerdo, “ÁREA DE ATUAÇÃO”, selecionar “PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO”;
g) No campo textual, digitar “2058” ou “6012” e selecionar a opção “6012 – DEFESA NACIONAL” para o exercício de 2020 ou “2058 – DEFESA NACIONAL” para exercícios anteriores à 2020; e “ADICIONAR”.
h) Aplique os demais filtros que considerar necessário para refinar sua pesquisa e por fim, “CONSULTAR”.

II - Quadro de Execução de Despesas, por unidade orçamentária

Informações detalhadas sobre as Despesa do Ministério da Defesa por Unidade Orçamentária podem ser consultadas diretamente através do link: Despesas do Ministério da Defesa
De forma a assegurar o acesso à informação pública, segue o passo a passo para a obtenção das informações sobre a Execução das Despesas por Unidade Orçamentária do orçamento da Defesa.

a) Acesse o sítio https://www.portaltransparencia.gov.br/;
b) No menu superior “CONSULTAS DETALHADAS” selecione “DESPESAS PÚBLICAS”;
c) Na sequência selecionar “PELA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA”;
d) No menu lateral esquerdo, “FILTRO”, selecionar “ÓRGÃO”;
e) No campo textual, digitar “Defesa” ou “52000” e selecionar a opção “52000 - Ministério da Defesa (Órgão Superior) ” e “ADICIONAR”.
f) No menu “FILTRO”, aplique os demais filtros que considerar necessário para refinar sua pesquisa e por fim, “CONSULTAR”.

III - Execução Orçamentária de Emenda de Relator - RP9

Prestação de Contas do Ministério da Defesa, em atendimento ao Decreto 10.888, de 9.12.2021, e à determinação da Medida Cautelar do Supremo Tribunal Federal, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 854, de 5.11.2021, por meio da qual foi determinada, dentre outras providências, a ampla divulgação aos documentos embasadores da distribuição de recursos oriundos das Emendas de Relator-Geral.

Para obter informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira das Emendas de Relator (RP-9), acesse diretamente o Portal da Transparência por meio do link: Detalhamento de emendas parlamentares

De forma a garantir a transparência da aplicação dos recursos, segue o passo a passo para a extração de informações detalhadas sobre a execução das Emendas de Relator (RP-9):

a) Acesse o sítio http://www.portaltransparencia.gov.br;
b) No menu superior selecionar “Consultas Detalhadas”;
c) Na sequência, selecionar “Emendas Parlamentares”;
d) No menu lateral esquerdo “FILTRO”, selecionar “NOME DO AUTOR”;
e) No campo textual, digitar “Relator” e selecionar a opção “8100 – RELATOR GERAL”, em seguida clique em ADICIONAR
f) No menu lateral esquerdo, “Área de Atuação”, selecionar “FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO”; em seguida clique em ADICIONAR
g) No campo textual, digitar “Defesa” e selecionar a opção “05 – Defesa nacional”;
h) Aplique os demais filtros que considerar necessário para refinar sua pesquisa e, por fim, clique em “CONSULTAR”;
i) Na Tabela de dados, clique em “Detalhar”;
j) Nesse campo poderão ser visualizados todos os documentos relacionados à emenda selecionada.

Em caráter complementar, disponibilizamos o link para as informações produzidas pela Administração Central do Ministério da Defesa e Comandos Militares, acerca do assunto:

- Administração Central - Programa Calha Norte (PCN)
- Comando da Marinha
- Comando do Exército
- Comando da Aeronáutica

Despesas com Diárias e Passagens

Informações detalhadas sobre as Despesas do Ministério da Defesa com Diárias e Passagens podem ser consultadas diretamente através do link: http://www.portaltransparencia.gov.br/url/9bf6da41

Segue o passo a passo para a obtenção das informações:

a) Clique no endereço ou cole em seu navegador: www.portaltransparencia.gov.br;
b) Clique no ícone ‘viagens a serviço’, e escolha o item ‘Painel’, para visualizar os dados e percentuais gerais; e
c) Para pesquisa detalhada clique no item ‘Consulta’, abrirá uma página com as viagens a serviço realizadas, sendo possível filtrar por órgão, tipo de viagem e demais filtros indicados.

COVID-19 - Despesas decorrentes do coronavírus

Despesas realizadas pelo HFA e pelas Forças Armadas para enfrentamento da pandemia de COVID-19. Acesse o link

Ordem Cronológica de Pagamentos da Administração Central do Ministério da Defesa - UG 110404

2023

2022

2021

2020

2019

TERMOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED)

Exercício 2019

Departamento de Administração Interna - 110404

Exercício 2018

Departamento de Administração Interna - 110404

Exercício 2017

Departamento de Administração Interna - 110404

- Concedente
- Convenente

Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças - 110407

Exercício 2016

Departamento de Administração Interna - 110404

Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças - 110407

Administração Central - Despesas realizadas com fulcro na Lei nº 13.979/2020

Remuneração dos Militares das Forças Armadas no Brasil e no Exterior

Prestação de Contas

Demonstrações Contábeis do Ministério da Defesa