Ações e Programas

Publicado em 05/01/2022 15h31 Atualizado em 26/02/2025 15h26

Nesta Seção são divulgadas informações referentes à evolução dos Programas do Ministério da Defesa no Plano Plurianual. Além disso, são divulgadas informações relativas à Carta de Serviços ao Usuário do MD e à Governança.

Programas do Ministério da Defesa no Plano Plurianual

Relatório da Renúncia de Receitas

O MD não possui programas que resultem em renúncia de receita. Assim, não há conteúdo a ser publicado.

Entretanto, há um regime especial de tributação para o setor de defesa, que desonera empresas de encargos diversos, o RETID. Informações: clicando aqui.

Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

O MD não desenvolve programas, ações, projetos e atividades financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Governança

Nesta área estão reunidas informações relativas a governança, a integridade e a gestão do Ministério da Defesa.

Há informações sobre os colegiados internos de governança, dados sobre planejamento de contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação sob o regime de execução indireta, dentre outras.

Carta de Serviços

A Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública. Ela contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

Carta de Serviços ao Usuário

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