Alexandre Pinheiro Dos Santos Alexandre Pinheiro Dos Santos

Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF em 1993, com MBA em Gestão Estratégica de Pessoas na Fundação Getulio Vargas - FGV (2017). Coautor de livros e autor e coautor de artigos (incluindo publicação no exterior). Participou de cursos, eventos e treinamentos, nacionais e internacionais, inclusive como Organizador, Presidente, Vice-Presidente e Conferencista. Participou, em 2010, do International Visitor Leadership Program on “Government Regulatory Agencies in the U.S." (United States Department of State).

É Superintendente Geral da CVM desde maio de 2012. Ingressou na Autarquia como estagiário em 1992 e, posteriormente, como Assessor/Coordenador (1993-1995) e Procurador Federal, cargo efetivo para o qual foi aprovado em concurso público para o quadro de Advogados da CVM realizado em 1997. Exerceu ainda os cargos de Subprocurador-Chefe (2000-2005) e Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à CVM - PFE/CVM (2005-2012). Foi também Advogado da Bolsa do Rio (1995-1996).

Professor de Direito Empresarial e do Mercado de Capitais em cursos de pós-graduação ou especiais, inclusive na área do Direito Penal Econômico, com aulas ou orientações ministradas em diversas instituições acadêmicas, entre as quais a FGV DIREITO RIO. Co-Chair do Comitê de implementação da Convenção de Genebra sobre valores mobiliários intermediados (Geneva Securities Convention) e representante da CVM no Steering Committee on Digital Assets and Private Law (UNIDROIT), integrou o Fórum de Procuradores-Chefes dos Órgãos Reguladores brasileiros e foi um dos cinco Vice-Presidentes da Sessão Final da Conferência Diplomática para a adoção da convenção acima referida, além de Chair da sessão final do Comitê UNIDROIT de especialistas da esfera pública referente à efetividade de cláusulas de compensação.

Membro do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA e agraciado com o Diploma de Mérito Coaf (2022). Suplente do Presidente da CVM na Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (COMOC) e suplente no Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec). Integrou a lista de substituição do Colegiado da CVM, com mandato para atuação como Diretor Substituto até 4/3/2018, nos termos da Portaria MF 91/2016 (primeiro nome), e foi membro suplente do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP (2012 a 2016) e o primeiro Coordenador do Termo de Cooperação da CVM com o Ministério Público Federal (MPF).

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