Decisões Conjuntas
Documentos oficiais que regulamentam matérias de competência comuns entre a CVM e outros órgãos e/ou entidades dos mercados financeiro e de capitais.
Destaques
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Decisão Conjunta BACEN/CVM 09/01
Wed Jul 20 00:00:00 BRT 2011
Autoriza a intermediação de operações no mercado de câmbio de taxas livres por parte das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
(Publicada no DOU de 23.07.01)
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Decisão Conjunta BACEN/CVM 19/17
Fri May 12 12:00:00 BRT 2017
Revoga a Decisão Conjunta nº 18, de 15 de julho de 2013, que criou grupo de trabalho formado por servidores do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários com o propósito de estudar a viabilidade e a conveniência da adoção da liquidação obrigatória por contrapartes centrais de operações realizadas no mercado de derivativos.
(Publicada no DOU de 15.05.17)
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Decisão Conjunta BACEN/CVM 08/11
Mon Apr 11 00:00:00 BRT 2011
REVOGA o Comunicado Conjunto BACEN/CVM 28/90.
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Decisão Conjunta BACEN/CVM 18/13
Mon Jul 15 00:00:00 BRT 2013
Cria grupo de trabalho formado por servidores do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários com o propósito de estudar a viabilidade e a conveniência da adoção da liquidação obrigatória por contrapartes centrais de operações realizadas no mercado de derivativos.
(Publicada no DOU de 16.07.13)
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Decisão Conjunta SPC/CVM 13/10
Thu Dec 30 00:00:00 BRST 2010
Mais Recentes
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Resolução Conjunta BACEN/CVM 13/2024
Tue Dec 03 12:00:00 BRST 2024
Dispõe sobre o investimento de não residente no mercado financeiro e no mercado de valores mobiliários. (Publicada no DOU de 05.12.2024)
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Resolução Conjunta BACEN/CVM 11/2024
Thu Aug 22 12:00:00 BRT 2024
Revoga a Decisão Conjunta nº 13, de 14 de março de 2003, do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, que dispõe sobre as condições de remuneração das debêntures de distribuição pública e dos certificados de recebíveis imobiliários. (Publicada no DOU de 26.08.2024)
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Decisão Conjunta BACEN/CVM 19/17
Fri May 12 12:00:00 BRT 2017
Revoga a Decisão Conjunta nº 18, de 15 de julho de 2013, que criou grupo de trabalho formado por servidores do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários com o propósito de estudar a viabilidade e a conveniência da adoção da liquidação obrigatória por contrapartes centrais de operações realizadas no mercado de derivativos. (Publicada no DOU de 15.05.17)
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Decisão Conjunta BACEN/CVM 18/13
Mon Jul 15 00:00:00 BRT 2013
Cria grupo de trabalho formado por servidores do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários com o propósito de estudar a viabilidade e a conveniência da adoção da liquidação obrigatória por contrapartes centrais de operações realizadas no mercado de derivativos. (Publicada no DOU de 16.07.13)
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Decisão Conjunta BACEN/CVM 09/01
Wed Jul 20 00:00:00 BRT 2011
Autoriza a intermediação de operações no mercado de câmbio de taxas livres por parte das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários. (Publicada no DOU de 23.07.01)
