Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

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Destaques

Ofício Circular Anual 2024 CVM/SEP
Thu Mar 07 11:35:00 BRT 2024

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício Circular CVM/SEP 02/20
Fri Feb 28 09:02:00 BRT 2020

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício Circular Anual 2023 CVM/SEP
Tue Feb 28 10:46:00 BRT 2023

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

Versão com retificação nos itens 2.2, 7.1.5, 10.2.1.c e 10.2.2.a.
Ofício Circular Anual 2022 CVM/SEP
Thu Feb 24 12:45:00 BRT 2022

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício Circular CVM/SRE 01/21
Mon Mar 01 13:54:00 BRT 2021

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores/ofertantes e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.

Mais Recentes

Ofício Circular CVM/SSE 02/25
Tue Mar 18 14:01:00 BRT 2025

Responsabilidade limitada dos cotistas FII
Ofício-Circular Conjunto CVM/SIN/SMI/SSE 01/25
Mon Mar 10 11:52:00 BRT 2025

Conteúdo cadastral mínimo de investidores a ser mantido pelas entidades administradoras de mercados organizados (EAMOs) e pelas instituições operadoras de sistema do mercado financeiro (IOSMFs).
Ofício Circular Anual 2025 CVM/SEP
Thu Feb 27 11:13:00 BRT 2025

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício Circular CVM/SSE 01/25
Thu Feb 27 11:51:00 BRT 2025

Adaptação dos Sistemas SGF e Fundos.Net ao Anexo Normativo VI à Resolução CVM nº 175 ("AN VI").
Ofício-Circular Conjunto CVM/SIN/SMI 01/25
Tue Feb 18 09:59:00 BRT 2025

Monitoramento de operações e comunicação à CVM previstos nos incisos IV e IX do art. 33 da Resolução CVM nº 35/2021 - Ofício-Circular nº 1/2024/CVM/SMI