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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 31/10/2024 13h00

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ALERTA CVM

CVM alerta para atuação irregular de KOI Global LLC, Ventura Group e Orotrader como corretoras de valores mobiliários
25/01/2022 - Determinada imediata suspensão de ofertas públicas e captação de clientes
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Alerta CVM Ato Declaratório Suspensão
ALERTA CVM

CVM alerta para atuação irregular de Raw Trading LTD, International Capital Markets Pty, IC Markets (EU) Ltd. e IC Markets Ltd. como corretoras de valores mobiliários
25/01/2022 - Determinada imediata suspensão de ofertas públicas e captação de clientes
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Alerta CVM Ato Declaratório Suspensão
Resoluções CVM 62 e 63

CVM edita duas novas resoluções em mais uma etapa do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos
19/01/2022 - Ajustes estão relacionados ao Decreto 10.139/19
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de mais de R$ 200 mil em caso que apura suposta administração de carteiras de valores mobiliários sem registro
19/01/2022 - Na mesma reunião, Colegiado da Autarquia rejeitou proposta de Bluebenx Tecnologia Financeira S.A. e seu sócio
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
CALENDÁRIO

Feriado municipal no Rio de Janeiro (20/1)
18/01/2022 - Não haverá expediente na sede da CVM
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Calendário
ALERTA CVM

CVM alerta para atuação irregular de Nymstar Limited, Exness B.V., Venico Capital Limited e Vlerizo (PTY) LTD como corretoras de valores mobiliários
17/01/2022 - Determinada imediata suspensão de ofertas públicas e captação de clientes
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Alerta CVM Ato Declaratório Suspensão
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Incidência e recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários
14/01/2022 - Área técnica da CVM reforça as recentes atualizações legais e regulatórias
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular Taxa de Fiscalização
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo com XP Investimentos e seus diretores
12/01/2022 - Caso apura eventuais infrações envolvendo plano de contingência, procedimentos e controles internos
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de compromisso
MEMBROS DO COLEGIADO

Otto Lobo é nomeado Diretor da CVM
07/01/2022 - Mandato será até 31/12/2025
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Nota
AVISO AO MERCADO

CVM orienta sobre envio do formulário de encerramento para ofertas conduzidas sob o rito de esforços restritos
05/01/2022 - Área técnica considerou a entrada em vigor da Resolução CVM 61
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofertas Públicas Esforços Restritos
AVISO AO MERCADO

CVM cancela de ofício registro da Opportunity Energia e Participações S.A. - Em Liquidação
05/01/2022 - Companhia informou a extinção em Assembleia Geral de Acionistas
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Alerta Companhias
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Atualizações do Sistema Central de Inteligência Corporativa (CICORP)
31/12/2021 - Área técnica da CVM apresenta as melhorias da nova versão
Tags: Ofício Circular
RELATÓRIO DE ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM emite 165 ofícios de alerta no terceiro trimestre de 2021
29/12/2021 - No mesmo período, multas aplicadas pela Autarquia superam R$ 3,9 milhões
Tags: Publicação
SANDBOX REGULATÓRIO

CVM aprova mais uma proposta para o Sandbox Regulatório
27/12/2021 - Com esta aprovação, a Autarquia encerra o processo de admissão com um total de quatro propostas aprovadas
Tags: Sandbox Regulatório
NORMATIZAÇÃO

CVM promove alterações pontuais em seis normas
27/12/2021 - Medidas se relacionam com a produção de efeitos da MP 1.072, que trata da taxa de fiscalização
Tags: Norma Taxa de Fiscalização
AGENDA

CVM disponibiliza calendário de 2022 com prazos de entrega de informações pelos regulados
23/12/2021 - Ferramenta auxilia no acompanhamento e cumprimento de datas-limite estabelecidas pelas normas da Autarquia
Tags: Calendário Regulados
NORMATIZAÇÃO

CVM publica marco regulatório sobre companhias securitizadoras
23/12/2021 - Projeto consolida em norma única as regras do mercado de securitização
Tags: Norma Securitizadoras
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Envio periódico de documentos de Fundos de Investimento
22/12/2021 - Área técnica da CVM destaca controles internos para cumprimento de obrigações e mitigação de multas
Tags: Ofício Circular Fundos de Investimento
Resolução CVM 59

CVM promove alterações na Instrução CVM 480
22/12/2021 - Mudanças contemplam redução do custo de observância e previsão de normas de divulgação de informações de caráter ambiental, social e de governança corporativa (ASG)
Tags: Normas
TERMO DE COMPROMISSO

CVM rejeita acordo em nova proposta de diretor da Ático Administração de Recursos Ltda.
21/12/2021 - Colegiado da Autarquia também rejeitou acordo em caso envolvendo suposta infração em emissão de debêntures
Tags: Termo de Compromisso
JULGAMENTO

CVM multa Diretora de Relações com Investidores da Advanced Health Medicina Preventiva S.A. por falhas informacionais ao mercado
21/12/2021 - Outros três processos foram julgados pelo Colegiado da Autarquia, contendo absolvições e condenações
Tags: Julgamento
SISTEMA EMPRESAS.NET

Orientações sobre a entrega do formulário estruturado DFP (Demonstrações Financeiras Padronizadas) na plataforma Web
21/12/2021 - Área técnica da CVM informa a respeito da continuidade do processo de migração
Tags: Ofício Circular Companhias EmpresasNET
NORMATIZAÇÃO

CVM lança audiência pública sobre regulamentação das alterações da Lei 6.404 trazidas pela Lei 14.195
21/12/2021 - Alterações pontuais dão efetividade a comandos legais e mantêm consistência com normas infralegais vigentes
Tags: Audiência Pública Agenda Regulatória
JULGAMENTO

Sessão de Julgamento da CVM em 21/12
20/12/2021 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Julgamento
SIMPLIFICAÇÃO E REDUÇÃO DE CUSTOS

CVM divulga Parecer de Orientação sobre demonstrações financeiras resumidas
20/12/2021 - As alterações legais entram em vigor em 1/1/2022
Tags: Parecer de Orientação
CONVÊNIO

CVM firma convênio com a Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa
17/12/2021 - Acordo prevê troca de conhecimentos sobre mercado de valores mobiliários e aplicações financeiras realizadas por RPPS
Tags: Convênio
AVISO AO MERCADO

Revertida suspensão de registro de companhia aberta
17/12/2021 - Longdis S.A. teve registro suspenso em 14/7/2020
Tags: Aviso Companhias
INTERNACIONAL

CVM adere a acordo de cooperação da IOSCO
16/12/2021 - Autarquia entra em seleto grupo de instituições signatárias do EMMOU, versão expandida do memorando multilateral
Tags: Internacional IOSCO Acordo
CONVÊNIO

CVM apresenta resultados de ações desenvolvidas em parceria com a B3
15/12/2021 - Em pauta, a supervisão de ofertas com esforços restritos
Tags: Convênio
TERMO DE COMPROMISSO

CVM rejeita acordo em suposto caso de pirâmide financeira
15/12/2021 - Na mesma reunião, Colegiado da Autarquia também rejeitou proposta em processo que apura indícios da prática de front running
Tags: Termo de compromisso

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