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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 31/10/2024 13h00

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RESOLUÇÕES CVM 71 a 76

CVM edita seis novas Resoluções em mais uma etapa do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos que aprovaram Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC
22/03/2022 - Ajustes estão relacionados ao Decreto 10.139/19
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução
NORMATIZAÇÃO

CVM publica 3 novas resoluções para revisão e consolidação de atos normativos
22/03/2022 - Ajustes estão relacionados ao Decreto 10.139 e não implicam mudanças de mérito
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução
JULGAMENTO

Sessão de Julgamento da CVM em 22/3
21/03/2022 - Processo será julgado a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
EVENTO

Confira agenda completa de eventos da Global Money Week 2022
18/03/2022 - Semana especial contará com 185 ações no Brasil
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Educação Financeira Big Bang da Educação Financeira Global Money Week
EVENTO

Toque de Campainha marca a abertura da Global Money Week 2022
17/03/2022 - Acompanhe ao vivo o evento
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Educação Financeira Big Bang da Educação Financeira Global Money Week
EVENTO

Lançada agenda de eventos da Global Money Week 2022
16/03/2022 - Semana especial dedicada à educação financeira para jovens ocorre de 21 a 27/3
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Educação Financeira Big Bang da Educação Financeira Global Money Week
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de R$ 85 mil com diretor da Cielo S.A.
16/03/2022 - Caso apura eventuais infrações envolvendo apresentação de endereços de acionistas
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de compromisso
JULGAMENTO

CVM multa acusados por falhas envolvendo fundo de investimento em direitos creditórios
15/03/2022 - Colegiado também julgou processo que trata de suposta criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
ECONOMIA

CVM divulga novo comparativo de consumo de energia elétrica em atendimento ao Decreto 10.779
15/03/2022 - Documento apresenta dados dos meses de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Economia
PARTICIPE

CVM lança pesquisa para traçar Perfil do Investidor Brasileiro
15/03/2022 - Disponível até 8/4
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Pesquisa
JULGAMENTO

Sessão de Julgamento da CVM em 15/3
14/03/2022 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Atualização do Sistema Empresas.NET
11/03/2022 - Nova versão disponível a partir de 28/3/2022
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular Empresas.NET Companhias
SISTEMAS

Atualização no SEI iniciará em 11/3 e será finalizada em 13/3
10/03/2022 - Durante o período, sistema ficará indisponível
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Sistemas Indisponibilidade SEI
RESOLUÇÃO CVM 67

CVM publica resolução sobre processo de normatização
10/03/2022 - Norma aprimora processo de edição de atos normativos e substitui a Portaria CVM/PTE 190/19
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Cumprimento dos prazos de pagamento de resgates previstos no regulamento do fundo e na regulamentação
09/03/2022 - Área técnica da CVM reforça o que deve ser considerado dentro dos cinco dias úteis
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
ALERTA CVM

CVM alerta sobre atuação irregular no mercado
08/03/2022 - Vebcap Securitizadora de Ativos S.A., Osvaldo Nogueira Araujo Filho e Alessandro Jovaneli De Mello não possuem autorização da Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Stop Order Deliberação
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de R$340 mil com diretor da Profarma
08/03/2022 - Na mesma reunião, Colegiado da Autarquia rejeitou nova proposta em caso que apura suposta prática de churning
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de compromisso
MP 1072/21

Congresso Nacional aprova Medida Provisória que reduz os valores das Taxas de Fiscalização da CVM para pessoas físicas e emissores de menor porte
08/03/2022 - Texto da Medida Provisória foi elaborado a partir de estudo feito pela CVM, com foco na capacidade contributiva dos participantes e introduz outros aprimoramentos
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Medida Provisória
NOVO PRAZO

Prorrogada pesquisa sobre regime informacional de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555
07/03/2022 - Questionário da CVM vai até 10/3 e contribuirá para estudo em elaboração na Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Pesquisa Fundos de Investimento
PLDFTP

Superintendente Geral da CVM recebe Diploma de Mérito Coaf 2022
07/03/2022 - Homenagem foi prestada em cerimônia virtual
Tags: Comissão de Valores Mobiliários PLDFTP
SANDBOX REGULATÓRIO

CVM aprova prorrogação da data de início da vigência da Deliberação 874
04/03/2022 - Solicitação foi feita por empresas participantes no Sandbox Regulatório
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Sandbox Regulatório
ALERTA AO MERCADO

CVM suspende oferta de condo-hotel referente ao empreendimento ‘e/pic People & Art’
03/03/2022 - Área técnica identificou realização da oferta sem registro ou dispensa dele na Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Suspensão Alerta
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

CVM divulga Ofício Circular Anual 2022 para companhias
24/02/2022 - Exigências contábeis e divulgação de empréstimos e financiamentos são alguns dos temas de destaque
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular Companhias
CICORP

Atualizações no Sistema Central de Inteligência Corporativa, utilizado por companhias
23/02/2022 - Área técnica da CVM informa sobre melhorias na plataforma para voto a distância
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular Companhias
DADOS ABERTOS

Cronograma de 2022 do Plano de Abertura de Dados da CVM tem foco em fundos de investimento e securitizadoras
23/02/2022 - Confira, também, o balanço das ações executadas em 2021
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Dados Abertos
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de R$ 810 mil com Versal Finance e diretor responsável
22/02/2022 - Na mesma reunião, Colegiado da Autarquia também aceitou proposta em caso que apura suposta irregularidade em negociação de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
JULGAMENTO

CVM multa acusados por falhas na prestação de serviços intermediação e custódia de valores mobiliários
22/02/2022 - Colegiado aplica absolvição em outros dois processos julgados
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
JULGAMENTO

Sessão de Julgamento da CVM em 22/2
21/02/2022 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
LIVE CVM

Em pauta, "As Securitizadoras e os Certificados de Recebíveis com a nova Resolução CVM 60"
21/02/2022 - Transmissão ocorrerá em 23/2 no perfil CVM Educacional no Instagram
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Live CVM
ACORDO

CVM e CFA Institute assinam carta de intenções para colaboração entre as instituições
18/02/2022 - Objetivo é promover ações educacionais e iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do mercado de capitais
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Acordo

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