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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 31/10/2024 13h00

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ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Informe à CVM sobre contratos de escrituração de valores mobiliários
25/04/2022 - Área técnica da Autarquia reforça obrigatoriedade prevista na Resolução CVM 33
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
JULGAMENTO

Sessão de Julgamento da CVM em 26/4
25/04/2022 - Processo será julgado a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de mais de R$ 400 mil com administradores da Venture Capital Participações e Investimentos S.A.
19/04/2022 - Caso apura eventuais infrações envolvendo entrega intempestiva de informações periódicas e convocação de Assembleias Gerais Ordinárias
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
CONVÊNIO

Colegiado da CVM aprova acordo com órgãos do governo do Amazonas
19/04/2022 - Objetivo é executar programas de educação financeira para diferentes públicos
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Convênio Educação Financeira
CALENDÁRIO

Expediente na CVM dia 22/4/2022
19/04/2022 - Autarquia seguirá disposto em Portaria do Ministério da Economia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Calendário
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de R$ 170 mil com diretor da Grendene S.A.
13/04/2022 - Caso apura eventuais infrações envolvendo negociação com ações ordinárias
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
AVISO AO MERCADO

Revertida suspensão de oferta de condo-hotel referente ao empreendimento ‘e/pic People & Art’
13/04/2022 - Irregularidades identificadas foram sanadas
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Aviso ao Mercado Reversão Suspensão
JULGAMENTO

CVM aplica multa de R$ 1,85 milhão a acusados por falhas em atuação de corretora e ordens de negociação
12/04/2022 - Colegiado ainda julga outros dois processos envolvendo falhas de administradores de companhia aberta e em administração de carteira
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
ALERTA CVM

CVM alerta sobre atuação irregular no mercado
12/04/2022 - Toke Invest Securitizadora S.A. e sócio não possuem autorização da Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Stop Order Deliberação
CONVÊNIO

CVM e SindItamaraty firmam acordo
12/04/2022 - Objetivo do convênio é disseminar o Programa Bem-Estar Financeiro por meio de formato on-line
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Convênio
JULGAMENTO

Sessão de Julgamento da CVM em 12/4
11/04/2022 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
PLDFT

CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com risco ao sistema financeiro
07/04/2022 - Lista indica jurisdições que possuem deficiências estratégicas na Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Informe CVM Listas GAFI/FATF
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Disponível nova versão do Sistema de Gestão de Fundos de Investimento (SGF)
07/04/2022 - Confira os aprimoramentos
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de quase R$ 600 mil com presidente do Conselho de Administração da Trisul S.A.
06/04/2022 - Colegiado também aceitou propostas em casos que apuram suposta negociação de valores mobiliários em período vedado e eventual falha na divulgação de fato relevante
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Esclarecimentos relacionados à atuação do auditor contábil independente no mercado de valores mobiliários
05/04/2022 - Área técnica da CVM apresenta novas informações sobre o assunto e atualiza temas já abordados em documentos anteriores
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
CONVÊNIO

CVM e ANBIMA divulgam resultados do convênio focado na supervisão da indústria de fundos de investimento
04/04/2022 - Ações conjuntas geraram a realização de 14 termos de compromisso em 2021
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Convênio
TRANSPARÊNCIA

CVM publica Relatório de Gestão 2021
01/04/2022 - Confira ações e resultados da Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Relatório de Gestão Publicação
INOVAÇÃO

CVM e SEBRAE-MG divulgam ações no Metaverso com foco em educação financeira
31/03/2022 - Lançamento fez parte da programação da Global Money Week 2022
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Educação Financeira Convênio
CONVÊNIO

CVM e INVEST.RIO firmam acordo
31/03/2022 - Objetivo é disseminar ações para formação de professores em educação financeira
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Educação Financeira Convênio Acordo
NORMATIZAÇÃO

CVM publica 5 novas Resoluções
31/03/2022 - Regras contemplam revisões e consolidações relacionadas ao Decreto 10.139 e não envolvem alterações de mérito
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução
TAXA DE FISCALIZAÇÃO

Publicada Lei que reduz os valores das Taxas de Fiscalização da CVM para pessoas físicas e emissores de menor porte
30/03/2022 - Iniciativa surgiu a partir de estudo feito pela CVM, com foco na capacidade contributiva dos participantes e introduz outros aprimoramentos
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Lei Taxa de Fiscalização
JULGAMENTO

CVM julga processo que apurou supostas infrações envolvendo a UM Investimentos S/A
29/03/2022 - Colegiado acompanhou por unanimidade relator do caso e decidiu por condenações e absolvições
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
STOP ORDER

CVM reitera alerta relativo à atuação irregular no mercado de valores mobiliários
29/03/2022 - Autarquia reforça a não autorização de Smartex International LTD, também conhecida como Olymp Trade
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Alerta Ato Declaratório Atuação Irregular Stop Order
NORMATIZAÇÃO

CVM publica 6 novas Resoluções
29/03/2022 - Regras incluem novo comunicado sobre demandas societárias a ser divulgado por companhias abertas e revisões e consolidações relacionadas ao Decreto 10.139
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução
JULGAMENTO

Sessão de Julgamento da CVM em 29/3
28/03/2022 - Processo será julgado a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
RELATÓRIO DE ATIVIDADE SANCIONADORA

Em 2021, CVM analisou propostas de Termo de Compromisso relacionadas a mais de 100 processos
28/03/2022 - Número é recorde, envolveu 98 participantes do mercado e atingiu o montante de R$ 71,8 milhões
SISTEMAS

Atualização no SEI iniciará em 25/3 e será finalizada em 27/3
24/03/2022 - Durante o período, sistema ficará indisponível
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Sistemas Indisponibilidade SEI
A partir de 4/4

CVM retomará atividades de maneira presencial
22/03/2022 - Medidas valem para a Sede da Autarquia, no Rio de Janeiro, além das regionais de São Paulo e Brasília
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Retorno ao presencial Expediente Covid-19
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de R$ 408 mil com diretor da Minerva S.A.
22/03/2022 - Colegiado também aceitou proposta de R$ 289 mil em caso que apura ausência de divulgação, de forma tempestiva, de fato relevante
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
JULGAMENTO

CVM absolve Diretor Vice-Presidente Executivo Jurídico da Embraer S.A.
22/03/2022 - Processo analisava suposta violação ao dever de diligência pelo acusado
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento

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