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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 31/10/2024 13h00

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ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM retoma julgamento envolvendo possíveis irregularidades relacionadas à estrutura de controle e implementação de operação societária da Oi S.A.
31/05/2023 - Colegiado aplicou multas que somam R$ 3.7 milhões
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
AGENDA

Sessão de Julgamento em 31/5
31/05/2023 - Processo terá continuidade do julgamento às 10h
Tags: Atividade Sancionadora Julgamento
NORMATIZAÇÃO

CVM edita Anexos Normativos de Fundos de Investimento
31/05/2023 - Autarquia promove alterações pontuais e incorpora na Resolução CVM 175 anexos de FII, FIP, ETF, dentre outros
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução Fundos de investimento
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM aceita Termo de Compromisso com executivos da Kora Saúde e Participações S.A.
31/05/2023 - Colegiado ainda rejeitou acordo em caso que apura supostas irregularidades envolvendo fundos administrados pela Intrader DTVM Ltda.
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM julga caso envolvendo irregularidades na Oi S.A. e aplica multas que somam mais de R$ 200 milhões
30/05/2023 - Também julgado processo sobre suposta prática de operação fraudulenta em fundo de investimento
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
PREMIAÇÃO

Comitê de Educação da CVM divulga vencedores do 16º Prêmio Imprensa
30/05/2023 - Concurso contempla reportagens que orientam sobre educação financeira e mercado de capitais
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Prêmio Imprensa
NOVIDADE

Novo serviço da CVM promove maior agilidade e confiabilidade para pagamento de taxa de fiscalização
30/05/2023 - Solicitação de parcelamento simplificado em até 60 vezes pode ser feita diretamente no site da Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Serviço
OFÍCIO CIRCULAR

CVM atualiza Sistema Fundos.NET com nova função para Outros Títulos de Securitização (OTS)
30/05/2023 - Informações devem ser enviadas separadamente do patrimônio próprio da companhia securitizadora
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM inicia julgamento de processos envolvendo empresas do grupo JBS e seus executivos
29/05/2023 - Sessão de julgamento foi suspensa nos três casos após pedido de vista da Diretora Flávia Perlingeiro
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
EXPEDIENTE

Pontos facultativos em 8 e 9/6
29/05/2023 - Autarquia seguirá o disposto em Portarias dos Ministérios da Economia e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Expediente
AGENDA

Sessão de Julgamento em 30/5
29/05/2023 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
NOTA

Uso indevido do nome da CVM pela Finance Connection LTD
29/05/2023 - Autarquia não possui ligação com o evento Forex Expo Brazil
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Nota
DIÁLOGO

CVM e Ministério da Fazenda debatem medidas estruturantes para o fortalecimento da Autarquia
26/05/2023 - Em pauta, temas relacionados ao Plano de Gestão Estratégica da CVM e aos pilares financiamento, pessoas e tecnologia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Reunião Institucional
AGENDA

Sessão de Julgamento em 29/5
26/05/2023 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

CVM lança Sistema de Intimação Eletrônica de Multas Cominatórias
26/05/2023 - Objetivo é aprimorar processo de envio e recebimento de ofícios de aplicação de multas cominatórias referentes à Instrução CVM 555
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
CONVÊNIO

Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com a ABCripto, envolvendo educação e inovação financeiras
24/05/2023 - Parceria promove ações para mais modernização do mercado de valores mobiliários e avanços da economia digital
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Convênio Finanças Sustentáveis
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM aceita proposta de termo de compromisso com executivo do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
24/05/2023 - Proponente também deixará de exercer cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta por 1 ano
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM condena acusados de exercício irregular de cargo de membro do conselho de administração por pessoas inabilitadas
23/05/2023 - Aplicadas multas de mais de R$ 4.8 milhões e inabilitações temporárias no mercado de capitais. Em outro caso, sessão de julgamento foi suspensa após pedido de vista.
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
AVISO AO MERCADO

CVM alerta para atuação irregular de XTB International Limited
23/05/2023 - Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ato Declaratório Stop order
AGENDA

Sessão de Julgamento em 23/5
22/05/2023 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
DIÁLOGO

CVM e Ministério da Fazenda conversam sobre aspectos relacionados à tributação de ativos no exterior
19/05/2023 - Em pauta, dispositivos da Medida Provisória 1171 e seus impactos no Mercado de Capitais
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Reunião Institucional
AVISO AO MERCADO

CVM alerta para atuação irregular de Ontega, Green Pole Ltd, Rehoboth Ltd e Ontega Brasil
19/05/2023 - Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ato Declaratório Stop order
NOTA

CVM é reeleita para Conselho do IFIAR
17/05/2023 - Escolha de membros foi realizada na primeira reunião presencial desde o início da pandemia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Nota
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM aceita proposta de termo de compromisso com executivo da Dommo Energia S.A.
16/05/2023 - Processo apura suposta falha ao não divulgar fato relevante relativo à combinação de negócios
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Abertura da Semana ENEF 2023 destaca resiliência financeira e debate sustentabilidade e criptoeconomia
15/05/2023 - Toque de Campainha na B3 marca início da campanha nacional, que vai até 21/5
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Semana ENEF Educação Financeira
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

CVM prorroga para junho entrada em vigor de alterações no sistema CVMWeb
12/05/2023 - Área técnica da Autarquia atendeu a pedidos do mercado
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
NORMAS CONTÁBEIS

CVM abre três consultas públicas para revisão e atualização de normas e orientação contábeis, sem mudança de mérito
12/05/2023 - Documentos revisam a Orientação Técnica OCPC 7 e os Pronunciamentos Técnicos CPC 12 e 18 (R2)
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Consulta Pública Normas Contábeis
OFÍCIO CIRCULAR

CVM publica orientações a coordenadores de ofertas públicas para restituição ou compensação de taxa de fiscalização
11/05/2023 - Documento busca garantir transparência e conformidade com a legislação
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
EVENTO

Resiliência financeira continua no palco da Semana ENEF 2023
11/05/2023 - Sustentabilidade e criptoeconomia farão parte da agenda da 10ª edição da campanha nacional de educação financeira
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Semana ENEF Educação Financeira
NORMATIZAÇÃO

CVM edita normas sobre BDR
11/05/2023 - Resoluções 182 e 183 devem ser observadas por emissores estrangeiros que acessem o mercado de capitais brasileiro
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Norma

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