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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 31/10/2024 13h00

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AGENDA REGULATÓRIA CVM 2023

CVM inicia consulta pública sobre as regras do ProRecicle
22/12/2023 - Autarquia age em atenção à Lei 14.260, de 2021, que criou o produto
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Consulta Pública Finanças Sustentáveis Agenda Regulatória
ATIVIDADE SANCIONADORA

Administradores de companhia aberta são multados em R$ 590.5 mil por infrações à Instrução CVM 480 e à Lei das S.A.
22/12/2023 - Outros casos retornam ao julgamento após pedidos de vista do Diretor João Accioly
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
ALERTA AO MERCADO

CVM suspende oferta do Fundo De Investimento Imobiliário Suno Energias Limpas
20/12/2023 - Área técnica identificou irregularidades em informação disponibilizada no Prospecto Preliminar
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Alerta ao Mercado Suspensão
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM aplica multas, proibições temporárias e absolvições em processo sobre emissão e distribuição de debêntures da EBPH Participações S.A.
20/12/2023 - Em outro processo, acusados são multados no total de R$ 700 mil por atuarem irregularmente no mercado de capitais
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
AGENDA

Sessão de Julgamento em 21/12
20/12/2023 - Processos serão julgados a partir das 14h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
NORMATIZAÇÃO

CVM prorroga entrada em vigor de dispositivos da Resolução 179
20/12/2023 - Novo prazo foi fixado em 1/11/2024
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Normatização
CONVÊNIO

Colegiado da CVM aprova adesão da Autarquia à Rede Equidade do Senado Federal
20/12/2023 - Rede de cooperação atua no âmbito da equidade, inclusão e diversidade, com foco em gênero e raça
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Convênio
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM rejeita proposta global de Termo de Compromisso com diretora responsável de agência classificadora de risco de crédito
20/12/2023 - Ao todo, nove processos fazem parte da proposta analisada
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de compromisso
AVISO AO MERCADO

CVM alerta para atuação irregular de Zeal Capital Market (Seychelles) Limited
19/12/2023 - Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ato Declaratório Stop order
AGENDA

Sessão de Julgamento em 20/12
19/12/2023 - Processos serão julgados a partir das 9h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
EDUCAÇÃO

CVM abre inscrições para dois cursos presenciais para professores em São Paulo
18/12/2023 - Programa TOP XXVI e Programa TOP IV Planejamento Financeiro Pessoal vão disseminar informações sobre Mercado de Capitais e planejamento financeiro
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Educação Financeira Programa TOP
AGENDA REGULATÓRIA CVM 2023

CVM propõe eliminar limite à participação no capital social de bolsa de valores
18/12/2023 - Flexibilização visa reduzir barreiras à concorrência em mercados organizados de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Consulta pública Agenda Regulatória
AGENDA

CVM disponibiliza calendário de 2024 com prazos de entrega de informações pelos regulados
15/12/2023 - Ferramenta auxilia no acompanhamento e cumprimento de datas-limite estabelecidas pelas normas da Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Calendário Regulados
SBR

CVM lança revisão do Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco 2023-2024
15/12/2023 - Inclusão de nova supervisão temática está entre as novidades da versão
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Plano Bienal SBR SBR
ATIVIDADE SANCIONADORA

Multas da CVM somam R$ 240.5 milhões a acusados de realizarem operação fraudulenta e ofertarem irregularmente no mercado de capitais
12/12/2023 - Além deste processo, outros 4 casos foram julgados pelo Colegiado da Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
AGENDA

Sessão de Julgamento em 12/12
11/12/2023 - Processos serão julgados a partir das 14h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
EVENTO

CVM celebra 47 anos em ciclo de palestras sobre Mercado de Capitais
07/12/2023 - Agenda regulatória para 2024 e a democratização do mercado de capitais foram destaques
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Evento Agenda Regulatória
REGULAÇÃO

Normatização de FIAGRO, portabilidade e assembleias de acionistas integram Agenda Regulatória 2024 da CVM
07/12/2023 - Detalhamento sobre pessoa com deficiência no Formulário de Referência das companhias também é prioridade da Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Regulação Agenda Regulatória
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM aplica multas que somam R$ 330 mil em acusados por irregularidades em trabalhos de auditoria
06/12/2023 - Intrader DTVM Ltda é multada em R$ 680 mil por atuação irregular em administração de FIDC-Não Padronizado
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
SANDBOX REGULATÓRIO

CVM aprova atualização da Deliberação 877
06/12/2023 - Limite total de emissores no projeto foi mantido em 10
Tags: Comissão de Valores Mobiliário Sandbox Regulatório Deliberação
AGENDA REGULATÓRIA CVM 2023

CVM lança consulta pública sobre revisão das regras aplicáveis às ofertas públicas de aquisição
06/12/2023 - Autarquia também divulga estudo envolvendo a matéria
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Consulta Pública OPA Estudo
CONVÊNIO

Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
06/12/2023 - Parceria vai capacitar servidores em diversas áreas do Direito e promover ações neste âmbito
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Convênio
CONVÊNIO

Colegiado da CVM aprova termo aditivo em acordo de cooperação com AMEC envolvendo educação financeira
05/12/2023 - Parceria firmada em dezembro de 2021 é renovada até 2028
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Convênio Educação Financeira
AGENDA

Sessão de Julgamento em 6/12
05/12/2023 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
NOVIDADE

CVM e ABCripto lançam “dicionário cripto” para ampliar o acesso ao conhecimento sobre a economia digital
05/12/2023 - Ação faz parte do convênio firmado este ano entre as instituições e traz termos relativos a criptoativos, tokenização e ativos digitais
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Criptoeconomia Convênio
NOVIDADE

CRIA: evento marca o lançamento do projeto de governança em inovação na CVM
04/12/2023 - CRIA será o comitê de governança em inovação na Autarquia que, dentre outras iniciativas, envolverá a parceria com o IFD
Tags: Comissão de Valores Mobiliários CRIA Evento
NOTA

CVM define banca organizadora do concurso público específico para seu quadro
04/12/2023 - Fundação Getúlio Vargas será responsável pela realização da prova
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Nota Concurso Público CVM
AGENDA

CVM, AMEC E CFA realizam ciclo de palestras sobre mercado de capitais no Rio de Janeiro
04/12/2023 - Evento discutirá a agenda regulatória para 2024 e a democratização do mercado de capitais
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Evento
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM multa em R$ 3 milhões acusados de realizarem operação fraudulenta
30/11/2023 - Sessão do processo envolvendo CEO e Vice-Presidente da Eucatex S.A. Indústria e Comércio é suspensa após pedido de vista
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
EVENTO

CVM recebe encontro sobre sentenças arbitrais
30/11/2023 - Evento contou com a participação de convidados internacionais
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Evento

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