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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 31/10/2024 13h00

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EVENTO

CVM divulga ações do regulador para a Global Money Week 2024
13/03/2024 - Campanha mundial de educação financeira será realizada de 18 a 24/3
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Educação Financeira GMW
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM aprecia quatro propostas de Termo de Compromisso
13/03/2024 - Entre os processos analisados, Colegiado rejeita proposta de acordo com ex-membros do conselho de administração da Petrobras
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM multa acusados em R$ 600 mil por administração irregular de carteira de valores mobiliários
12/03/2024 - Acusados também foram julgados por suposta realização de oferta pública sem autorização da CVM
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
NORMATIZAÇÃO

CVM prorroga prazos de adaptação à nova regulamentação de fundos
12/03/2024 - Medida atende a pedidos realizados por representantes do mercado
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução
PLDFT

CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com potencial risco ao sistema financeiro
11/03/2024 - Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Informe CVM Listas GAFI/FATF
AGENDA

Sessão de Julgamento em 12/3
11/03/2024 - Processo será julgado a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
AGENDA REGULATÓRIA CVM 2024

CVM prorroga prazo de consulta pública sobre regulamentação aplicável às entidades administradoras de mercados organizados
08/03/2024 - Manifestações podem ser apresentadas até 15/4/2024
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Consulta pública Agenda Regulatória
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

CVM divulga Ofício Circular Anual 2024 para companhias
07/03/2024 - Painel com dados consolidados de companhias é novidade desse documento
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
PESQUISA ATÉ 24/3

CVM lança questionário para aprimorar acesso às informações disponibilizadas pelo regulador
07/03/2024 - Iniciativa busca auxiliar na construção do Plano de Dados Abertos 2024-2025
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Pesquisa Dados Abertos PDA
SANDBOX REGULATÓRIO

CVM aprova prorrogação das autorizações temporárias e dispensas previstas aos participantes do Sandbox Regulatório
06/03/2024 - Concessões serão prorrogadas por 24 meses, a partir dos respectivos vencimentos
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Sandbox Regulatório
AVISO AO MERCADO

CVM alerta para atuação irregular de Contra Corrente Pesquisas Econômicas Ltda. e Marcos Eduardo Elias
06/03/2024 - Deliberação determina suspensão imediata de ofertas de serviços de análise de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Deliberação Stop order
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM multa em R$ 632.5 mil acusados de atuarem e realizarem oferta pública sem autorização do regulador
05/03/2024 - Em outro caso julgado, auditoria independente e seu sócio e responsável técnico são absolvidos
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
AGENDA

Sessão de Julgamento em 5/3
04/03/2024 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
DIÁLOGO

CVM e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos realizam reunião institucional
28/02/2024 - Em pauta, temas relacionados à gestão administrativa e de pessoal
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Institucional
OFÍCIO CIRCULAR

Alterações no Grupo 13 do Formulário de Referência a partir de 25/3/2024
28/02/2024 - Mudança adequa ao previsto na Resolução CVM 80 e dá continuidade ao trabalho de modernização dos processos da Autarquia com o uso de tecnologia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM multa acusados por descumprimento de normas de auditoria independente e atuação irregular no mercado de capitais
27/02/2024 - Processo envolvendo supostas irregularidades em operações com valores mobiliários também foi julgado
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
REGULAÇÃO

CVM lança Agenda Regulatória Contábil e de Auditoria 2024
27/02/2024 - Normas, temas para consultas públicas e assuntos que serão priorizados pela área técnica integram documento
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Agenda Regulatória Normas contábeis Auditoria
AGENDA

Sessão de Julgamento em 27/2
26/02/2024 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
REGTECH

CVM integra edital com desafios de Inteligência Artificial em programa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Finep para o serviço público
26/02/2024 - Iniciativa prevê investimento de mais de R$ 20 milhões em soluções de inteligência artificial para desafios tecnológicos de entidades públicas federais
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Regtech Inteligência Artificial
AVISO AO MERCADO

Revertida suspensão de registro de companhia aberta
26/02/2024 - Rio Alto Energias Renováveis S.A. teve registro suspenso em 18/8/2023
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Registro Companhia Aberta
NOTA

Nota Pública do Colegiado da CVM em apoio às reivindicações dos Servidores da Autarquia
26/02/2024 - Confira
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Nota ao Mercado
OFÍCIO CIRCULAR

Área técnica da CVM divulga entendimento sobre aplicação do art. 42 da Lei 14.754 aos Fundos de Investimento Imobiliário
22/02/2024 - Legislação entrou em vigor em dezembro de 2023 e promoveu alterações pontuais na Lei 8.668
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
ORIENTAÇÃO

CVM publica Ofício Circular e destaca aprimoramentos realizados no Sistema Empresas.NET
15/02/2024 - Ações estão alinhadas ao trabalho de modernização dos processos da Autarquia com o uso de tecnologia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
NORMATIZAÇÃO

CVM edita norma que aprova Pronunciamento Técnico CPC 09 (R1) - Demonstração do Valor Adicionado
09/02/2024 - Resolução entra em vigor em 1/3/2024
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Normatização Resolução
NORMATIZAÇÃO

CVM abre consulta pública para revisão da Interpretação Técnica ICPC 09 (R3)
09/02/2024 - Prazo para envio de sugestões e comentários é de 30 dias
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Consulta Pública
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM aceita Termo de Compromisso de R$ 2,4 milhões com Dolphin Corp LLC.
07/02/2024 - Processo envolve suposta oferta e distribuição de valores mobiliários sem autorização ou dispensa de registro junto à Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
REGTECH

CVM dá continuidade ao trabalho de modernização dos seus processos com o uso de tecnologia
06/02/2024 - Acordos de cooperação técnica têm auxiliado a Autarquia em novas ações
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Regtech
EVENTO

Novos Diretores da CVM, Daniel Maeda e Marina Copola, realizam apresentação ao mercado
05/02/2024 - Cerimônia ocorreu na sede da Autarquia, no Rio de Janeiro
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Evento
AGENDA REGULATÓRIA 2024

CVM aperfeiçoa norma e destaca importância da divulgação de informações sobre pessoas com deficiência em companhias abertas
01/02/2024 - Medida tem como objetivo tornar o Mercado de Capitais brasileiro mais inclusivo, diverso e democrático
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução Formulário de Referência Agenda Regulatória
PUBLICAÇÃO

CVM lança livro a partir de iniciativa de servidores que participaram do programa da Harvard Law School
31/01/2024 - Coletânea de artigos foi elaborada durante participação no Program on International Financial Systems (PIFS)
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Publicação Regulação

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