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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 31/10/2024 13h00

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Processos serão julgados a partir das 15h

Sessão de Julgamento 26/12
26/12/2018
Tags: Julgamento
Foco é atualizar conhecimentos de professores universitários

Abertas inscrições para nova edição do Programa TOP
21/12/2018
Tags: Evento
Serviços de análise de valores mobiliários eram oferecidos sem autorização da CVM

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários
21/12/2018
Tags: Alerta Atuação Irregular Deliberação
TRF-3 acompanha PFE-CVM em decisão sobre exigência de credenciamento da Empiricus na Autarquia

Suspensão de liminar
20/12/2018
Tags: Nota
Superintendência emite Ato Declaratório de alerta ao público

CVM suspende atuação irregular
20/12/2018
Tags: Alerta Ato Declaratório Atuação Irregular
Colegiado aprecia outras 5 propostas em reunião

CVM rejeita Termo de Compromisso em processo envolvendo falta de lealdade e diligência na defesa de interesses de cotista de fundo de investimento
19/12/2018
Tags: Termo de Compromisso
Dois processos tiveram sessão suspensa por pedido de vista de diretor

CVM condena acusados de irregularidades em demonstrações financeiras de companhia
19/12/2018
Tags: Julgamento
Ferramenta é destinada à divulgação de informações previstas na Instrução CVM 358

Nova funcionalidade do Empresas.NET
17/12/2018
Tags: Companhia Ofício Circular
Ofício esclarece sobre obrigações relacionadas às atividades

Orientações para agentes autônomos de investimentos
17/12/2018
Tags: Agente Autônomo Ofício Circular
Processos serão julgados a partir das 15h

Sessão de Julgamento 18/12
17/12/2018
Tags: Julgamento
Mudança é decorrente do Projeto Estratégico Custo de Observância

Alteração na periodicidade de envio do informe de Fundos 157
17/12/2018
Tags: Fundo de Investimento Ofício Circular
Acusações envolvem a indução de investidores em erro e a não divulgação de fato relevante com relação à política de preços da companhia

CVM julga administradores da Petrobras
13/12/2018
Tags: Julgamento
Manutenção técnica será realizada entre os dias 15 e 16/12

Indisponibilidade temporária no sistema Empresas.NET
13/12/2018
Tags: Companhia Nota
Ação é derivada do Projeto de Redução de Custo de Observância

CVM altera 16 Instruções e revoga outras 5
13/12/2018
Tags: Norma
CVM orienta sobre elaboração das Demonstrações Contábeis com exercício social encerrado em 31/12/2018

Procedimentos para divulgação de reconhecimento de receita em contratos do setor de incorporação imobiliária
12/12/2018
Tags: Companhia Ofício Circular
Processos serão julgados a partir das 15h

Sessão de Julgamento 13/12
12/12/2018
Tags: Julgamento
Colegiado também julgou processos envolvendo condo-hotéis

CVM condena administradores pelo recebimento de remuneração indevida
11/12/2018
Tags: Julgamento
Outras duas propostas foram aceitas pelo Colegiado

CVM rejeita proposta de Termo de Compromisso de acusados envolvidos com irregularidades em eleições para conselho fiscal de companhia
11/12/2018
Tags: Termo de Compromisso
Processos serão julgados a partir das 15h

Sessão de Julgamento 11/12
10/12/2018
Tags: Julgamento
Estudo da CVM analisou temas como ativismo minoritário e voto múltiplo

Critérios para a participação de acionistas em assembleias
10/12/2018
Tags: Companhia Publicação
Outras três propostas são apreciadas em reunião do Colegiado

Aceito Termo de Compromisso em caso envolvendo condo-hotel
04/12/2018
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Registro estava suspenso há mais de 12 meses

Cancelamento de ofício do registro de companhia aberta
04/12/2018
Tags: Alerta Companhia
Também são apreciados casos envolvendo administradores, conselheiros fiscais e corretora

CVM multa em R$ 150 mil acusado por insider trading
04/12/2018
Tags: Insider Trading Julgamento Julgamento_Insider
ENCCLA publica documento com 70 orientações baseadas em 8 pilares de norteamento de ações

Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção
04/12/2018
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Orientações para instituições que estabeleçam comitês de auditoria e de riscos voluntariamente

Alteração em Resolução que envolve Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
03/12/2018
Tags: Ofício Circular
Processos serão julgados a partir das 15h

Sessão de Julgamento 4/12
03/12/2018
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Ofício Circular da CVM esclarece sobre segregação dessa atividade das demais exercidas pela pessoa jurídica

Orientações para administradores de carteiras de valores mobiliários
30/11/2018
Tags: Administrador de Carteira Ofício Circular
Índices de mercado de renda variável no Brasil interferiram no indicador

Boletim de Risco da CVM indica alta no apetite de risco em outubro
30/11/2018
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CVM orienta sobre adoção da política ‘Conheça seu Cliente’ por intermediários brasileiros

Informações no cadastro simplificado de investidores não residentes
29/11/2018
Tags: Ofício Circular
Outros três processos têm propostas de acordo rejeitadas pelo Colegiado da CVM

Aceito Termo de Compromisso em caso sobre irregularidades contábeis
28/11/2018
Tags: Termo de Compromisso

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