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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 31/10/2024 13h00

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Alerta ao mercado

CVM publica alertas sobre captação irregular de clientes para operações no mercado de capitais
11/02/2021 - Ruby Finances CTVM Eireli, Thiago Miorim dos Santos e VLOM Ltd. não têm autorização da CVM para praticarem essa atividade
Tags: Alerta CVM Ato Declaratório Atuação Irregular
Consulta ao mercado

CVM lança audiência pública sobre divulgação de demandas societárias
11/02/2021 - Medida faz parte dos esforços de aperfeiçoamento de mecanismos de proteção a investidores e acionistas minoritários
Tags: Audiência Pública
Resolução CVM

CVM edita norma que aprova Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 17 do CPC
11/02/2021 - Alterações se aplicam a exercícios sociais iniciados a partir de 1/1/2021
Tags: Resolução Normas Contábeis
TERMO DE COMPROMISSO

CVM analisa Termo de Compromisso com BTG Pactual CTVM S.A. e diretores
10/02/2021 - Colegiado também deliberou sobre nova proposta de acordo
Tags: Termo de Compromisso
Resoluções

CVM promove ajustes formais nas normas aplicáveis a agente fiduciário e agente autônomo de investimento
09/02/2021 - Medidas estão relacionadas à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e não implicam mudanças de mérito
Tags: Resolução Agentes Autônomos de Investimento Agentes Fiduciários Norma
JULGAMENTO

CVM julga processos envolvendo infrações à Instrução 505
09/02/2021 - Colegiado também decide sobre suposta atuação no mercado sem autorização prévia da Autarquia
Tags: Julgamento
Calendário

Expediente da CVM entre os dias 15 e 17/2
08/02/2021 - Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Economia
Tags: Calendário
Convênio

CVM e Secretaria de Previdência renovam convênio
08/02/2021 - Acordo prevê trocas de informações
Tags: Convênio
Julgamento

Sessão de julgamento da CVM em 9/2
08/02/2021 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Julgamento
JULGAMENTO

CVM julga administradores de companhia por irregularidades em informações periódicas
02/02/2021 - Colegiado também retoma julgamento de processo envolvendo administradores da Petrobras
Julgamento

Sessão de julgamento da CVM em 2/2
01/02/2021 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Julgamento
OFÍCIO CIRCULAR

CVM orienta companhias sobre elaboração de demonstrações contábeis
29/01/2021 - Áreas técnicas destacam aspectos contábeis que devem ser observados sobre o exercício social encerrado em 31/12/2020
Tags: Ofício Circular Companhias Normas Contábeis
PUBLICAÇÃO

Ações na bolsa e FII batem recorde em 2020
29/01/2021 - Boletim da CVM consolida a evolução do mercado de capitais ao longo do ano
Tags: Publicação
ALERTA AO MERCADO

CVM alerta: possível atuação irregular de pessoas em mídias sociais, com vistas a influenciar o comportamento de investidores
29/01/2021 - Práticas podem caracterizar infrações administrativas e penais
Tags: Alerta Nota
JULGAMENTO

CVM inicia julgamento de processo que analisa supostas irregularidades em redução de capital de companhia
26/01/2021 - Sessão foi suspensa após pedido de vista da Diretora Flávia Perlingeiro
Tags: Julgamento
Convênio

CVM e Banco Central firmam convênio
26/01/2021 - Acordo permite consultas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Tags: Convênio
Resolução CVM 15

Alterações pontuais na Resolução CVM 8
19/01/2021 - Novos prazos de entrada em vigor de alguns dispositivos
Tags: Resolução Norma CVM
Julgamento

CVM multa administradores da Companhia Aurífera Brasileira S.A. em R$ 350 mil
19/01/2021 - Processo envolve falhas na elaboração e entrega de informações periódicas
Tags: Julgamento
Julgamento

Sessão de julgamento da CVM em 19/1
18/01/2021 - Processo será julgado a partir das 15h
SBR

CVM lança Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco 2021-2022
15/01/2021 - Riscos associados ao mercado marginal ganham destaque no documento
Tags: Publicação
Termo de Compromisso

CVM rejeita acordo envolvendo administradora e gestora de recursos
12/01/2021 - Colegiado aceitou proposta de termo de compromisso com investidor não residente
Tags: Termo de Compromisso
Curso

CVM promove 1ª edição virtual do Programa TOP Planejamento Financeiro Pessoal
12/01/2021 - Curso gratuito para professores será realizado em fevereiro de 2021
Tags: Educação Financeira Curso
Julgamento

CVM multa acusado de práticas não equitativas
12/01/2021 - Marcos Luis Motterle terá que pagar R$ 251.155,86 à Autarquia
Tags: Julgamento
Inscrições abertas

Últimos dias para participar do 14º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor
11/01/2021 - Vencedores ganharão R$ 3.500, certificado e placa
Tags: Concurso/Prêmio
Julgamento

Sessão de julgamento da CVM em 12/1
11/01/2021 - Processo será julgado a partir das 15h
PDA

CVM lança nova edição do Plano de Dados Abertos
08/01/2021 - Atualização está alinhada com o Planejamento Estratégico da Autarquia
Tags: Plano de Dados Abertos Planejamento Estratégico
Alerta

Cancelamento de ofício do registro de companhia incentivada
08/01/2021 - Companhia informou extinção
Tags: Alerta Companhias
Convênio

CVM e Senacon assinam acordo de cooperação
07/01/2021 - Autarquia terá acesso ao Consumidor.gov para proteger investidores
Tags: Convênio
Alerta

8 companhias estão inadimplentes
07/01/2021 - CVM alerta sobre não entrega de documentos periódicos
Tags: Alerta Companhia
Termo de compromisso

CVM aceita termo de compromisso com Diretor de Relações com Investidores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)
05/01/2021 - Processo envolve suposta divulgação de maneira inadequada
Tags: Termo de compromisso

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